Ao longo do 1º semestre de 2016, a Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeções nas Varas Especializadas em Falência e Recuperação Judicial de quatro Cortes estaduais: O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Tribunal de Justiça do
A Secretaria de Estado de Defesa Social (SDS) de Minas Gerais pretende levar a todas as 151 unidades prisionais sob sua administração a oportunidade de os detentos terem acesso à remição (redução da pena) pela leitura, prevista na Recomendação 44/2013 do
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) concluiu em dezembro o mapeamento das competências de seus servidores, questionados sobre conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao alcance dos objetivos estratégicos do órgão. O trabalho está em sintonia com
A juíza Andréa Luiza Franco Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberaba (MG), encontrou uma forma de simplificar e manter em dia o processo de concessão de progressão de regime de cumprimento de pena e outros benefícios a
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) dedicado à solução de conflitos relacionados a danos ambientais. O presidente da corte, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, anunciou a medida na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (24/11), mais uma sessão plenária virtual e julgou 27 processos entre pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e representações por excesso de prazo. Todos os processos julgados eram recursos administrativos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que participa da Semana Nacional da Conciliação, realizou nesta segunda-feira (23/11), a abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação. No estado, a campanha de mobilização conta com 19.968 audiências agendadas na edição
Em sua segunda sessão plenária virtual, encerrada às 13h59 da última terça-feira (10/11), dezessete recursos administrativos foram julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de todos os processos julgados se deu por unanimidade. Entre os recursos julgados, três,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou, na sessão desta terça-feira (10/11), a divulgação do resultado dos testes psicotécnicos aplicados aos candidatos que participam do concurso para outorga de delegação de atividade notarial e de registro no estado
Para as mulheres que buscam proteção contra a violência doméstica, o tempo de resposta do poder público pode ser decisivo para sua segurança. Foi com essa visão que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) colocou em
Mais quatro comarcas mineiras adotaram o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e passaram a realizar o peticionamento e demais atos processuais exclusivamente em meio eletrônico. Desde terça-feira (3/11), as comarcas de Patos de Minas, Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo tornaram obrigatório
Durante o período de aproximadamente um mês, as comarcas que passam a peticionar exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) receberam duas equipes formadas pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) e pelo Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional (Sepac), da
