O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a pena de disponibilidade pelo período de 60 dias a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado foi acusado de solicitar cargos em comissão para dois parentes no Poder
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, na última quinta-feira (28/11), a Portaria Conjunta nº 1.623/2024, que institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (Ceimpa-MG).
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, lançou, na quarta-feira (27/11), o Código de Conduta em Linguagem Simplificada e Direito Visual do TJMG. O lançamento foi realizado no gabinete da Presidência e
A prevenção e o combate à violência contra a mulher passam necessariamente pela educação. Neste ano, durante a campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, serão destacadas as ações realizadas pelos tribunais de Justiça.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promoveu, nesta segunda-feira (25/11), a Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência – Nota Técnica nº 11 de 2023. O objetivo do evento,
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, nesta segunda-feira (25/11), a Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência. No evento on-line, será detalhada a Nota Técnica n. 11 de 2023, do Centro de Inteligência da Justiça de
Os vencedores do I Prêmio PopRuaJud foram divulgados nesta quinta-feira (21/11). A seleção foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destacar as melhores práticas implementadas para efetivar a Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. A
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (Comitê Pop Rua/Jus) e da Comissão
Para consolidar a primeira etapa do Mutirão Processual Penal de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (11/11), relatório com levantamento preliminar dos processos que estão em análise pelos tribunais da justiça estadual e regionais federais do
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), encerrou, nesta terça-feira (5/11), a 11.ª etapa do Mutirão de Conciliação na Comarca de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo
Com o intuito de ampliar a celeridade na prestação jurisdicional e desafogar os processos de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, a partir desta quarta-feira (30/10), mutirões do Tribunal do Júri nas
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Virtual (Cejusc Virtual) da Comarca de Belo Horizonte, vinculado à 3.ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou, entre os dias 7 e 15 de outubro, mutirão de
