A expansão do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) a todas as 341 unidades judiciárias de Mato Grosso, tanto na esfera cível quanto na criminal, facilitou ainda mais o cumprimento dos mandados judiciais em comarca diversa a do juízo de origem,
O dia 17 de agosto de 2020 entrou para a história do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) como a data em que todas as unidades judiciárias passam a operar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A justiça matogrossense é
Um grupo de 19 comarcas de Mato Grosso inicia nesta segunda-feira (10/8) a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu ser possível, no âmbito dos juizados especiais cíveis, o peticionamento do cidadão que possua certificado digital, de acordo com a classe processual correspondente e sem a necessidade de participação de advogado.
A fim de facilitar o acesso às informações relacionadas ao trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, principalmente as normativas editadas desde o início do período de teletrabalho obrigatório, a instituição
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, determinou que as 28 comarcas em municípios classificados com risco “baixo” e “moderado” pela Secretaria Estadual de Saúde, conforme os boletins epidemiológicos 141 e 144,
De março até o dia 28 de julho, data da última atualização do levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mede a produtividade do Poder Judiciário durante o regime de teletrabalho, em função da Covid-19, o Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu mais uma marca surpreendente durante este período de trabalho remoto. De 20 de março até sexta-feira (24/7), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, assinou a
Classificado com risco alto de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19), o município de Mirassol do Oeste (MT) deve reforçar, pelos próximos 14 dias, as medidas de prevenção ao contágio da doença, previstas no Decreto nº 522/2020, com alterações do Decreto
Poconé (MT) é um dos 64 municípios classificados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso como de risco “alto” para a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). E, na tarde desta quinta-feira (16/7), em audiência de conciliação promovida pela
A elevação da classificação de risco de contaminação pelo novo coronavírus em Barra do Garças (MT) foi citada pelo juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, para determinar que tanto o município quanto Pontal
Prorrogada por mais sete dias a quarentena obrigatória nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande (MT). A decisão, que passa a valer a partir da zero hora desta sexta-feira (17/7), é do juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato
