O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Saúde Pública do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi oficialmente instalado na segunda-feira (22), com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do estado.
No primeiro semestre de 2021, 50.098 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas no país. Desse total, 40.822 ocorreram dentro da casa da vítima, segundo dados do Disque 100. Em Mato Grosso, 320 ocorrências relacionadas ao abuso
Reforçada na agenda de debates públicos, conforme mostrou a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a importância de garantir registro civil e documentos a toda a população é foco de ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Participar de uma audiência judicial por telefone ou solicitar que a citação de uma das partes seja feita por WhatsApp: essas e outras situações geradas pela tecnologia estão se tornando rotina na vida de advogados, advogadas e clientes, que podem
Servidores da Justiça Estadual de Mato Grosso, da Justiça Federal e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAAP) que atuam nas áreas de tecnologia da informação, audiência de custódia e Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram do
Com o intuito de melhorar a qualidade, a transparência e a segurança jurídica das atividades notariais e registrais, a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso oferece um canal de comunicação para receber manifestações relativas ao foro extrajudicial. Qualquer cidadão
Em três dias de visita institucional e técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) saem satisfeitos e esperançosos em poderem melhorar a atuação do Poder Judiciário do Amapá,
O projeto “Busca Ativa: Uma Família para Amar” inicia a fase de divulgação das crianças, adolescentes e grupos de irmãos aptos à adoção. O Provimento 42/2021-CGJ-TJMT prevê que os aptos à adoção terão as informações pessoais, imagens e vídeos, mediante
As partes que optarem pela tramitação dos processos pelos Núcleos de Justiça 4.0 podem solicitar informações do andamento processual pelo Balcão Virtual. O Poder Judiciário de Mato Grosso disponibilizou o acesso remoto dos usuários da Justiça às secretarias do Núcleo
Os altos índices de violações dos direitos e de violência contra a mulher reforçam a importância da criação e do fortalecimento das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos municípios de Mato Grosso. O Poder
Estabelecimentos voltados a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa registraram, na última quinzena, crescimento de 30,5% na aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de
O serviço de atendimento às pessoas em processos que tramitam no Juízo 100% Digital é incentivado e realizado de forma remota, como por telefone, e-mail, chamadas de vídeo, aplicativos digitais ou outros canais de comunicação. Assim define a política de
