Promover a segurança dos recém-nascidos, combater a troca de bebês, além de garantir acesso à documentação oficial desde os primeiros dias de vida, são os objetivos do Projeto Bebê Cidadão, lançado na terça-feira (15/4) pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato
Começou, nesta segunda-feira (14/4), e deve ir até a quarta-feira (16/4), no Complexo dos Juizados Especiais, a primeira edição do Mutirão Ambiental de 2.º Grau, uma iniciativa pioneira que visa proporcionar a conciliação em processos que tramitam em grau de
Neste 2 de abril, data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob presidência do desembargador José Zuquim Nogueira, mostra, com ações concretas, que a inclusão é uma
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso realiza no próximo dia 14 de abril a audiência pública Impacto da Transformação Digital no Poder Judiciário, com foco na inovação no setor público. O evento é promovido em parceria com o Laboratório
Ampliação de políticas públicas voltadas a garantir o acesso aos direitos sociais com atendimento digno à população em situação de rua, como a criação de um Centro Integrado de Cidadania e a edição do Mutirão Pop Rua Jud em Rondonópolis,
Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta
O Poder Judiciário de Mato Grosso ampliará os debates sobre os cuidados e direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante a ação TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo, nos dias 24 e 25 de março e
O estado do Mato Grosso enfrenta um cenário preocupante em relação à violência contra a mulher. Em 2024, o estado registrou 99 mortes de mulheres por violência, sendo 47 feminicídios e 52 homicídios dolosos. Das vítimas de feminicídio, 41 eram
Centenas de pessoas participaram da inauguração do banco vermelho no Parque Ecológico Municipal de Sorriso, na tarde de sábado (8/3), no Dia Internacional da Mulher. O evento contou com a participação da coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação
Começa nesta segunda-feira (10/3), a 29.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ação que mobiliza tribunais em todo o Brasil para concentrar esforços e agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O Tribunal de Justiça
Durante reunião realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT) nesta semana, a desembargadora coordenadora, Maria Erotides Kneip, convocou os juízes e as juízas que atuam em Varas Especializadas de
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) ampliou o Banco de Boas Práticas com a inclusão do eixo temático “Infância e Juventude”. A iniciativa busca reunir e divulgar ações inovadoras das unidades judiciárias do Primeiro Grau voltadas à garantia de direitos de
