O investimento em capacitação e tecnologia tem ajudado alguns tribunais na tarefa de solucionar disputas levadas à Justiça com um acordo entre as partes. A prática dos tribunais de evitar, por meio do diálogo, o recurso a uma sentença está refletida nos indicadores da conciliação no Relatório Justiça em
Uma reunião ampla para apresentação e discussão do plano de trabalho do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população oriunda de povos indígenas do Poder Judiciário de MS, instituído pela Portaria n.º 2.312/2022. Assim foi o
Corregedores e corregedoras dos tribunais de Justiça, na última sexta-feira (19/8), reconheceram o papel do Poder Judiciário como “catalisador da política pública de regularização fundiária”, conforme o objetivo constitucional de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Nessa terça-feira (23/8), membros do Comitê PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela implementação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, estiverem reunidos com representantes do Tribunal de Justiça de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a prefeitura de Juti (MS) inauguraram, em 1º de agosto, a Unidade de Apoio à Justiça no município. No local, as pessoas poderão acessar os serviços do Judiciário, inclusive
Nos dias 1º e 2 de agosto, a equipe da Carreta da Justiça esteve em Corguinho (MS) para levar a prestação jurisdicional até a população. Em dois dias de trabalho da equipe do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do
A criação de Ouvidorias da Mulher nos tribunais como forma de assegurar o recebimento de manifestações e denúncias relativas a casos de violência foi defendida pela ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Reckziegel,
Esmiuçar a elaboração e a efetiva colocação da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica à disposição de mulheres em um país com dimensões continentais em plena pandemia, os resultados efetivos dessa iniciativa e o inédito protagonismo do Judiciário. Esse
O Juizado Especial Federal Itinerante estará, nos dias 25 a 29 de julho, das 8h30 às 16h30, no Polo Jauru, distrito que fica a 60 km da sede de Coxim (MS). Além da possibilidade de ajuizar ações sem a exigência
A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh. Futuro magistrado na Áustria, ele participou do
Na última segunda-feira (13/6), foi iniciada a reforma da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, em Campo Grande (MS). Esta é a primeira Unei a ser reformada pelo projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, do Tribunal de Justiça de Mato
“A Justiça Itinerante foi instituída para facilitar o acesso da população ao Judiciário. As ações mais comuns são as relacionadas à área de família como, por exemplo, separação, pensão alimentícia, investigação de paternidade, divórcio e o grande campeão de procura:
