O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (GMF/COVEP/MS), desembargador Luiz Gonzaga Mendes
O Protetivas On-line, projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, recebeu nesta quarta-feira (30/11), o Prêmio Enfam Social, na categoria Abrangência Nacional. A premiação foi realizada durante o II Simpósio de Práticas com Impacto Social Relevante no
A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá, na quarta-feira (30/11), um seminário para discutir o fenômeno da litigância predatória. Ao longo da manhã, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e outros membros do sistema de justiça discutirão o
A importância do acolhimento temporário em casas familiares para as crianças e jovens em situação de risco, abandono ou vítimas de violência foi ressaltada por especialistas, magistrados, psicólogos, assistentes sociais e entidades da sociedade civil no Seminário “Adoção e Acolhimento
Mais mulheres nos cargos de direção dos órgãos da Justiça brasileira. Essa é a demanda central da “Carta de Brasília pela igualdade de gênero no Poder Judiciário”, síntese do seminário “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255”,
O Departamento de Pesquisa e Documentação (DPD), vinculado à Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), procedeu ao descarte ecológico de mais de 11 mil processos físicos e 2 mil documentos administrativos. A ação, realizada
Em solenidade realizada no plenário do Tribunal Pleno, na tarde desta terça-feira (4/10), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desemargador Carlos Eduardo Contar, obteve os certificados ISO 9001:2015 e 37001:2017, tornando a corte a primeira
Abordar os mecanismos e estratégias extrajudiciais empregados pela defensoria pública para solução das demandas de saúde; a aplicabilidade do Tema 1033 do STF nos cumprimentos de sentença de cirurgia e a aplicabilidade do enunciado nº 53 da II Jornada de
O investimento em capacitação e tecnologia tem ajudado alguns tribunais na tarefa de solucionar disputas levadas à Justiça com um acordo entre as partes. A prática dos tribunais de evitar, por meio do diálogo, o recurso a uma sentença está refletida nos indicadores da conciliação no Relatório Justiça em
Uma reunião ampla para apresentação e discussão do plano de trabalho do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população oriunda de povos indígenas do Poder Judiciário de MS, instituído pela Portaria n.º 2.312/2022. Assim foi o
Corregedores e corregedoras dos tribunais de Justiça, na última sexta-feira (19/8), reconheceram o papel do Poder Judiciário como “catalisador da política pública de regularização fundiária”, conforme o objetivo constitucional de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Nessa terça-feira (23/8), membros do Comitê PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela implementação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, estiverem reunidos com representantes do Tribunal de Justiça de
