A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para acompanhar as investigações sobre o caso que envolve a morte da menina Sophia de Jesus Ocampo, com 2 anos de idade. O fato ocorrido em 26 de janeiro, em
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça receberão equipe que analisará o funcionamento no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem
Um lugar de conexão entre passado, presente e futuro. Assim foi definido o espaço que, a partir desta segunda-feira (30/1), abriga o Museu do Judiciário de Mato Grosso do Sul, localizado no Palácio da Justiça, no Parque dos Poderes, em
A partir desta segunda-feira (16/1 ), as duas unidades móveis da Justiça Itinerante voltam a percorrer os bairros de Campo Grande, prestando atendimento gratuito à população. O serviço inicia os atendimentos de 2023 em dois endereços diferentes a cada dia,
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (GMF/COVEP/MS), desembargador Luiz Gonzaga Mendes
O Protetivas On-line, projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, recebeu nesta quarta-feira (30/11), o Prêmio Enfam Social, na categoria Abrangência Nacional. A premiação foi realizada durante o II Simpósio de Práticas com Impacto Social Relevante no
A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá, na quarta-feira (30/11), um seminário para discutir o fenômeno da litigância predatória. Ao longo da manhã, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e outros membros do sistema de justiça discutirão o
A importância do acolhimento temporário em casas familiares para as crianças e jovens em situação de risco, abandono ou vítimas de violência foi ressaltada por especialistas, magistrados, psicólogos, assistentes sociais e entidades da sociedade civil no Seminário “Adoção e Acolhimento
Mais mulheres nos cargos de direção dos órgãos da Justiça brasileira. Essa é a demanda central da “Carta de Brasília pela igualdade de gênero no Poder Judiciário”, síntese do seminário “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255”,
O Departamento de Pesquisa e Documentação (DPD), vinculado à Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), procedeu ao descarte ecológico de mais de 11 mil processos físicos e 2 mil documentos administrativos. A ação, realizada
Em solenidade realizada no plenário do Tribunal Pleno, na tarde desta terça-feira (4/10), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desemargador Carlos Eduardo Contar, obteve os certificados ISO 9001:2015 e 37001:2017, tornando a corte a primeira
Abordar os mecanismos e estratégias extrajudiciais empregados pela defensoria pública para solução das demandas de saúde; a aplicabilidade do Tema 1033 do STF nos cumprimentos de sentença de cirurgia e a aplicabilidade do enunciado nº 53 da II Jornada de
