O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) possui atualmente 99,24% de magistrados e magistradas em trabalho presencial e 85% de servidores e servidoras em igual situação. Com isso, a Corte sul-mato-grossense apresenta números acima da média nacional
Para enfrentar a exclusão dos indivíduos em conflito com a lei que necessitam de atenção em saúde mental, muitas iniciativas têm surgido nos tribunais, com base na Resolução CNJ n. 487/2023. A normativa do CNJ institui a Política Antimanicomial do
Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), de
A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) iniciou nesta quinta-feira (25/5), o curso “O Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça: da teoria à prática”. Com público-alvo exclusivo de magistrados e
Desde o início do biênio 2023/2024, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, ressaltou a necessidade da presença de juízes nas comarcas no atendimento aos jurisdicionados e aos advogados, além da limitação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as Portarias que designam as representantes regionais e da Justiça Eleitoral e Militar da Ouvidoria da Mulher. Os atos também tratam das competências de cada órgão, que atuarão em auxílio à Ouvidoria da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou procedente a Revisão Disciplinar 0007912-43.2021.2.00.0000, que determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra magistrado do Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada na 6ª Sessão Ordinária de 2023,
O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Vieira de Mello Filho e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Amini Haddad, integrante do Comitê, visitaram os estados de Mato Grosso
Desde março, a Secretaria Judiciária, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação, passou a realizar o envio de documentos por meio de Aviso de Recebimento (AR) Digital. Com isso, integra-se o Sistema de Automação da Justiça (SAJSG5) ao
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça, Des. Alexandre Bastos, apresentou ao Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul (CIJEMS) o projeto-piloto do sistema que visa criar uma ferramenta que possibilite estabelecer
Conhecer a atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) na condução dos processos judiciais relacionados à saúde foi um dos focos da visita do coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard
Foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira, 9/2, a Portaria nº 2.580, que revoga as decisões administrativas que autorizaram o regime de teletrabalho integral e parcial no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Com a redação dada pela
