A partir desta quinta-feira (28/01), o livro do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (RITJ) passa a ser disponibilizado na versão digital. A medida faz parte das ações do Sistema de Gestão Ambiental, instituído em
Tribunais de todo o país estiveram mobilizados em 2009 para a diminuição da morosidade na justiça brasileira. A Meta 2, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretendeu julgar até o final do ano passado todos os processos ajuizados até
Na tarde desta segunda-feira (19/10), uma audiência com mais de duas horas e meia de duração, pôs fim a uma disputa por terras que se estendia por mais de 14 anos na Justiça do Mato Grosso do Sul. Segundo o
O apelo feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em Pirenópolis, Goiás, para que magistrados sejam mais criativos e inventivos a fim de garantir uma Justiça mais rápida e eficaz é o destaque do Programa
A Semana Nacional pela Conciliação, que será realizada no período de 1º a 5 de dezembro, em todo o Brasil, terá abertura oficial na próxima segunda-feira (1/12) simultaneamente em São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Belém e em Brasília. O lançamento será
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá examinar nesta terça-feira (27/05) pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul realize eleições para os juízes de paz que atuam naquele estado. Segundo a requerente, professora
