O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), considerando recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro das propostas do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – que é coordenado pelo CNJ – firmou convênio com as
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, preside, nesta quarta-feira (1/12), em Campo Grande (MS), audiência pública para coletar críticas, denúncias e sugestões da população sul mato-grossense sobre o funcionamento do Judiciário no estado. A audiência, que é aberta
Cerca de 400 pessoas acompanharam a audiência pública realizada, nesta quarta-feira (1/12), no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Durante três horas, aproximadamente 40 pessoas, entre cidadãos e entidades ligadas ao Judiciário do estado apresentaram oralmente suas
A Corregedoria Nacional de Justiça vai inspecionar o Judiciário Estadual do Mato Grosso do Sul a partir do próximo dia 29 de novembro. Durante uma semana, juízes e servidores da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão percorrer as
Foi realizada na manhã da última terça-feira (28/09), no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), reunião entre representantes de diversas instituições, civis e militares, para tratar do projeto Cidadania, Direito de Todos, lançado pelo
Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi homenageado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ocupar a 8ª posição entre os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (04/05), durante a 104ª sessão plenária, a manutenção da suspensão do pagamento de dívida representada por precatório, no valor de R$ 18 milhões, até posteriores deliberações e a apuração de eventual
A publicação de acórdãos no Brasil deve ocorrer em, no máximo, 10 dias. Isto é o que prevê a nova Meta 4, lançada pelo Poder Judiciário para 2010. O que se pretende tornar realidade nos tribunais do país, em Mato
A partir desta quinta-feira (28/01), o livro do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (RITJ) passa a ser disponibilizado na versão digital. A medida faz parte das ações do Sistema de Gestão Ambiental, instituído em
Tribunais de todo o país estiveram mobilizados em 2009 para a diminuição da morosidade na justiça brasileira. A Meta 2, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretendeu julgar até o final do ano passado todos os processos ajuizados até
Na tarde desta segunda-feira (19/10), uma audiência com mais de duas horas e meia de duração, pôs fim a uma disputa por terras que se estendia por mais de 14 anos na Justiça do Mato Grosso do Sul. Segundo o
O apelo feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em Pirenópolis, Goiás, para que magistrados sejam mais criativos e inventivos a fim de garantir uma Justiça mais rápida e eficaz é o destaque do Programa
