O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) está investindo na recuperação do seu acervo documental e, para isso, conta com o trabalho de oito internas do regime semiaberto para digitalização desses documentos. Saiba mais sobre esse trabalho com a presidente do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, conselheiro Ney José de Freitas, irá se reunir em 28 de fevereiro, às 17 horas, com os desembargadores e juízes de todos os
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/2), durante a 163ª Sessão Ordinária, abrir Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra dois desembargadores, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), por incompatibilidade
Na última semana o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o balanço parcial do cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário 2012. Os tribunais brasileiros cumpriram no primeiro semestre deste ano 88,04% da Meta 1, que prevê o julgamento da quantidade
O 5º Seminário de Direito para Jornalistas promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), realizado na última semana, contou com a participação de magistrados, jornalistas e acadêmicos de jornalismo. A abertura foi feita pelo Coordenador do
Começou nesta segunda-feira (23/7) a tramitação e o peticionamento eletrônicos em segundo grau na justiça estadual de Mato Grosso do Sul. A data muda na história do Poder Judiciário toda uma rotina de trabalho, ingressando o processo digital na esfera
Está publicado no Diário da Justiça do Mato Grosso do Sul o Provimento nº 259, que cria o Comitê Gestor de Comunicação Institucional, órgão consultivo da Presidência nas questões relacionadas com as ações de comunicação social do Poder Judiciário de
A nova administração do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), empossada recentemente, mudou atribuições dos magistrados e está focada na continuidade do trabalho de reestruturação do setor de precatórios, dentro das regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou procedente o Pedido de Providências 0000185-48.2012.2.00.0000, contrário ao ato do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) que prorrogou por duas vezes a validade de concurso público. O item
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) que regulamente e fiscalize o cumprimento dos ritos que devem preceder a internação de adolescentes em conflito com a lei. A sugestão consta
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS)aprovaram proposta de resolução que disciplina a publicação de inteiro teor das decisões singulares no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) PG3 – Módulo
Para cumprir as determinações da Resolução nº 137 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promoveu atualizações no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para que os dados cadastrados no SAJ possam
