Lançada em 2020, diante das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a ferramenta “Protetivas on-line” vem se destacando como uma ferramenta fundamental no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, ao oferecer um canal seguro e acessível para mulheres do
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou, durante sessão ordinária do dia 15 de maio, a Resolução n. 609 que altera o concurso de promoção de magistrados, por merecimento, para o cargo de desembargador do Tribunal.
A 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se teve início nessa segunda-feira (13/5), na Aldeia Urbana Marçal de Souza, no bairro Tiradentes. A realização é da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como
Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros direitos. Nesta quinta-feira (25/4), o Conselho
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões a respeito da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs).
O Mês Nacional do Júri registrou, em novembro de 2023, o maior percentual de condenações em relação a crimes praticados contra a vida, desde 2017. O programa ocorre anualmente no mês de novembro, momento em que é realizado um esforço
Em busca de uma comunicação acessível e compreensível no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, foi concluída na tarde de sexta-feira (8/3), a primeira turma de magistrados capacitados no curso “Linguagem Simples no Poder Judiciário: inclusão e garantia de
Dados do setor de estatística do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apontam que, no ano de 2023, os juizados especiais do Judiciário do estado julgaram 140.650 processos. O total de termos circunstanciados de ocorrência registrados foi
Na última sexta-feira (2/2), o Tribunal de Justiça de MS e instituições parceiras (TRE, TRT 24ª Região e Defensoria Pública Estadual) firmaram acordo de cooperação técnica para criação de novos Pontos de Inclusão Digital (PID) que atendem localidades onde não
O direito à liberdade de religião ou crença está garantido na Constituição Federal, que assegura o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. Para conscientizar a população sobre esse direito, o Brasil
