Começa nesta segunda (24), e segue até quarta-feira (26/5), o 1º Webinário Estadual sobre Adoção do Mato Grosso do Sul. A ação é realizada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em parceria com Grupos de Apoio à
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desenvolve diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial entre povos e comunidades tradicionais definiu na sexta-feira (23/4) o primeiro roteiro de manual prático para a abordagem
Com o objetivo de implementar mecanismos que concretizem o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o atendimento por meio da plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”. As regras
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza em abril, por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades do foro extrajudicial desempenhadas pelas corregedorias vinculadas a seis Tribunais de Justiça. No dia 9 de abril, os trabalhos serão realizados junto
No último dia 15 de março, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, recebeu a visita do presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso Sul (Amamsul), Giuliano Máximo Martins. Na
Foi publicada, na última quinta-feira (18/3), a Resolução n. 239 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), que instituiu uma nova Política de Segurança da Informação. A redação é baseada na Resolução n. 370/2021 do Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) suspendeu, até sexta-feira (26/3), o trabalho presencial das equipes nas unidades administrativas e judiciárias. A decisão faz parte da Portaria n. 1.983, que será publicada no Diário da Justiça nesta
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu suspender as inspeções agendadas e não realizadas no primeiro e no segundo trimestres deste ano, por meio da Portaria nº 18/2021. A medida foi tomada devido ao aumento de casos e óbitos pela Covid-19.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou os quatro tribunais que irão receber os projetos-pilotos para implementação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, definido pela Lei nº 13.341/2017, com resguardo de normas protetivas dos valores sociais
Pouco mais de 90 dias da publicação do edital de acordo direto em precatórios, dados da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) mostram que 237 credores aceitaram a proposta de pagamento do governo estadual e mais 324 foram intimados somente pelo Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço para a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). No julgamento do Processo Administrativo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) criou o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC), além de criar o Centro de Inteligência, vinculado a ele. A decisão foi publicada em 10 de
