O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Ministério Público Estadual e o Executivo Estadual realizaram a primeira reunião de 2025 para alinhar as ações do Programa Justiça Restaurativa na Escola. O encontro ocorreu na Coordenadoria da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar concedida pelo corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e manteve o afastamento cautelar do magistrado Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tornou-se o 15.º tribunal a integrar o peticionamento intercorrente ao Jus.br. Com a adesão, o tribunal é pioneiro na disponibilização do serviço a advogadas e advogados na Região Sul do país. Desde o
Na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou o lançamento do Monitor da Violência contra a Mulher, em evento no Salão Pantanal, sede do tribunal. Idealizado pela desembargadora Jaceguara Dantas da
A partir desta semana, o Portal de Serviços do Poder Judiciário, Jus.br, disponibiliza seis novos serviços: Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud), Sistema Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (19/12), o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira do cargo por indícios de envolvimento em esquema de corrupção e fraude judicial. O magistrado é titular da 2.ª Vara Cível de Campo
O programa Revitalizando a Educação com Liberdade, idealizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, iniciou sua 16ª reforma no último dia 5 de dezembro. A ação une a reabilitação social de internos do regime semiaberto da Gameleira ao
A reflexão sobre a pacificação e o respeito à democracia; o relato sobre as principais pautas e realizações do Judiciário na atualidade; e o debate sobre demandas e desafios a serem enfrentados no futuro foram os temas que conduziram a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluíram, nesta terça-feira (12/11), a primeira edição do curso de aperfeiçoamento para magistradas e magistrados sobre o sistema socioeducativo. Com o tema “Garantias,
O Comitê Estadual de Monitoramento, Acompanhamento e Assistência Operacional do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em uma ação inédita, realizou, neste segundo semestre de 2024,
Em continuidade aos esforços para percorrer todos os estados do Brasil, a terceira edição do Fonajus Itinerante acontece, nesta quinta-feira (10/10), na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A programação — voltada para o diálogo sobre melhorias
Teve início nessa segunda-feira, dia 23 de setembro, a Semana do Mutirão Bradesco, iniciativa piloto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul , promovida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O
