Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça – Recomendação CNJ nº 70, de 7 de agosto de 2020 – orienta os tribunais brasileiros a regulamentarem o atendimento virtual a advogados, procuradores,
Entrou em vigor na terça-feira (1/9) o Decreto Judiciário nº 1.684/2020, que normatiza o acesso às informações de processos judiciais digitais que tramitam em sigilo ou segredo de Justiça. Conforme
Ao longo dos anos, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vem desenvolvendo políticas para garantir acessibilidade e inclusão às pessoas com deficiência que trabalham no Poder Judiciário
No decreto 1701/2020, publicado nesta terça-feira (1/9), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, alterou o artigo 3º e o artigo 4º, ambos
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está entre os mais transparentes do país, com índice de 91,52% de transparência, segundo ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Audiência de conciliação conduzida na terça-feira (18/8) pela conselheira Ivana Farina Navarrete Pena, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a realização de sessões presenciais do Tribunal de Júri em
Os feitos relativos a família, sucessões e infância e juventude vão ganhar ainda mais celeridade nas comarcas de Anápolis e Catalão, no estado de Goiás, com a instalação de duas
Que o sistema carcerário brasileiro precisa de ajustes todos nós sabemos. Por isso, o Judiciário goiano tem pensado cada vez mais em soluções para minimizar esse problema. Magistrados, com apoio
O pintor automotivo Marcos Souza Silva e a pedagoga Taís Cristina Oliveira Tavares esperaram 24 anos para se tornarem efetivamente “pai e filha”. Com a separação dos pais, ainda na
Entregar um filho para adoção é um ato amparado por lei; abandoná-lo é um crime, punido pela lei. Ademais, a entrega da criança para qualquer pessoa sem o conhecimento da
Entidades e instituições sociais de Itaberaí (GO) podem se inscrever, desde segunda-feira (20/7), para seleção dos projetos que vão receber verbas provenientes de prestação pecuniária. O prazo termina no dia
O titular da 4ª Vara Cível de Goiânia (GO), juiz Aureliano Albuquerque Amorim, determinou que uma empresa, proprietária de imóvel onde funciona um restaurante, reduza em 50% o valor do
