O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Capital, com jurisdição estadual para processar e julgar os delitos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre os dias 23 e 27 de maio, a primeira inspeção técnica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça verificou a utilização do SNA
A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou em abril e maio o primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Foram 61 audiências em sete unidades de acolhimento da
Foi realizada, na quinta-feira (12/5), a primeira reunião do grupo de trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que vai viabilizar a implantação da Central de Regulação de Vagas do Sistema Penitenciário do estado. O instrumento foi idealizado pelo
Os cursos de capacitação elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do projeto Justiça começa na Infância, financiado pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, geraram impacto entre profissionais que trabalham
A nova temporada da ação nacional que cria fluxos permanentes de identificação civil de pessoas privadas de liberdade para emissão de documentos começou oficialmente na semana passada, na Paraíba. A estratégia coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com cerca
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta terça-feira (29/3), visita técnica de monitoramento no Escritório Social de João Pessoa (PB). A comitiva será recepcionada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de
O ciclo de visitas institucionais da equipe do Programa Justiça 4.0 chega à região Nordeste neste mês de março. Serão quatro encontros no total com tribunais de Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Maranhão. A atividade busca acompanhar a adesão dos órgãos
A reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes em conflito com a lei na Paraíba passa a ocorrer por meio da metodologia de Audiências Concentradas, priorizados os princípios, métodos e técnicas da Justiça Restaurativa. As audiências serão
Integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiram uma série de ações, para o decorrer deste ano, envolvendo empresários da área comercial do estado. Em reunião virtual realizada
Mesmo diante das dificuldades e mudanças impostas pela crise sanitária ocasionada pela pandemia da Covid-19, a Vara Única da comarca de Serra Branca (PB) não parou de trabalhar. A unidade cumpriu, em 2021, todas as metas (1,2,4,5,6 e 8) do
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pagou mais de R$ 306 milhões de precatórios em 2021. Esse montante coloca o Judiciário paraibano entre os tribunais com maiores índices na liberação no ano passado. “Uma das metas da gestão foi
