O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse que a materialização do projeto Audiência de Custódia na Paraíba só é possível devido à harmonia e parceria entre os Poderes locais. O
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já incorporado por 11 estados brasileiros, o projeto Audiência de Custódia chegou à Paraíba na última sexta-feira (14/8) com o objetivo de revolucionar o tratamento da questão penal e carcerária no estado. Se
Depois da adesão de onze estados brasileiros, o projeto Audiência de Custódia segue sua expansão pelo país com lançamento na Paraíba na tarde desta sexta-feira (14/8). Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema incentiva a mudança no tratamento da
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou na terça-feira (4/8), na 212ª Sessão Ordinária, liminar determinando que as perícias médicas para comprovação de deficiência e sua extensão, em concursos públicos para magistratura, sejam feitas apenas na terceira etapa
Os membros do Comitê de Priorização do 1º Grau se reuniram, no dia 30 de julho, no Tribunal de Justiça da Paraíba, para fechamento e encaminhamento de duas minutas, apresentação de dois projetos estratégicos e debater sobre o plano de
De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as
Na manhã de terça feira (16/6), o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior compareceu à sede do Procon Municipal de João Pessoa para homologações de acordos realizados perante ao órgão. A parceria é decorrente de um convênio firmado entre o
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, se reuniu na manhã desta quinta-feira (28) com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para oficializar a adesão do estado ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. No encontro, que
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma esta semana o esforço concentrado para agilizar o julgamento de ações de improbidade e crimes contra a administração pública. Os trabalhos foram iniciados na comarca de Caaporã, mas chegarão a todo o
Pesquisa realizada pela Justiça Eleitoral revela que mais de 95% dos eleitores consideram bom ou ótimo o atendimento nos cartórios eleitorais de São Paulo. Em entrevista ao programa CNJ no Ar, a porta-voz do TRE-SP, Eliana Passarelli, falará sobre essa
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assina às 15h desta quinta-feira (21/2), em João Pessoa/PB, termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e com o governo do estado para realizar mutirão,
