O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime tomada no Plenário Virtual, ratificou liminar concedida pelo conselheiro Lelio Bentes no último dia 16 de maio, suspendendo a criação e implantação do sistema de cartório judicial unificado nas varas de
Motoristas de desembargadores e de juízes auxiliares do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram no sábado (4/6) de um curso de tiro realizado no estande de tiro do Centro de Ensino da Polícia Militar da capital. O treinamento contou
O consumo de energia elétrica caiu, durante o bimestre março-abril, no prédio anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no Fórum Cível da capital e no Fórum Regional de Mangabeira. A queda decorreu do trabalho do Núcleo de Gestão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) superou o julgamento de 2 mil ações com o Processo Judicial eletrônico (PJe). O feito foi alcançado em 25 de maio, durante a sessão do pleno, que julgou, em meio digital, 27 dos
Desde segunda-feira (16/5), os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) passaram a despachar guias e mandados de prisão pelo sistema virtual da Vara das Execuções Penais (VEP). A medida atende ao Controle de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, por maioria de votos, o pedido do Banco do Nordeste para a restituição de valores de custas judiciais, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), referentes a 24 ações que acabaram não sendo
Chegou ao fim, na última quarta-feira (5/5), durante audiência realizada pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Centro de Conciliação de 2º Grau, uma ação judicial de disputa de terra que já durava
Foi assinado com O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na última quarta-feira (4/5), termo de cooperação que dispõe sobre a implantação das tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. Representantes da Polícia Militar, Ministério Público e Defensoria Pública firmaram parceria com o
Dentro do que dispõe o novo Código de Processo Civil (CPC), o Centro de Conciliação e Mediação da FIP de Patos (PB) realizou, na terça-feira (26/4), a primeira audiência de conciliação decorrente de Processo Judicial em trâmite na 4ª Vara
Foi aprovada, por unanimidade, a resolução que regulamenta a expansão das audiências de custódia em toda a Paraíba. A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (20/4) em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB). O desembargador Carlos Martins
O Judiciário paraibano instala, nesta semana, mais três Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em Campina Grande (PB). As novas unidades serão responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, bem como pelo atendimento
O Projeto Justiça em Dia, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), alcançou, de 7 a 31 de março, a marca de 1.327 processos sentenciados. Por esse projeto, são selecionados e julgados processos prontos para sentença, dando cumprimento, principalmente, às
