Oferecer aos magistrados ferramentas técnicas para que possam julgar de maneira mais segura e qualificada as ações de saúde em tramitação na Justiça e, assim, reduzir a judicialização. Esse foi o tema discutido pelo conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum
Foi decretado, na segunda-feira (15/8), regime de jurisdição conjunta (mutirão) nas unidades judiciárias que têm competência privativa para processar e julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida, especificamente os processos no acervo de estoques previsto na Meta Enasp
Imagine um programa que consiga digitalizar os processos físicos e transformá-los em compatíveis com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esse sistema não apenas já existe como foi o responsável pela digitalização de quase 42 mil processos físicos em quatro anos
Com a perspectiva de ser prorrogado por 30 dias, o Mutirão Carcerário da comarca de Monteiro (PB), iniciado em 11 de julho, já atendeu 110 presos que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto e fechado. A informação foi da coordenadora
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), através do Núcleo Socioambiental, iniciou trabalho voltado à economia no consumo de água e, consequente, preservação do meio ambiente. O projeto prevê instalar 42 arejadores nas torneiras existentes no Anexo do
Com objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade das crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai no registro de nascimento, o projeto Pai Presente já notificou mais de 13 mil famílias e realizou cerca de mil audiências
A partir do dia 1º de agosto, as comarcas de Soledade, Juazeirinho, Santa Luzia, São Mamede, Malta, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Pombal, Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Cruz do Espírito Santo, Sapé, Marí e Gurinhém, na Paraíba, começarão
Dedicadas à escuta de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, as salas de depoimento especial caminham para alcançar todo o Brasil, conforme prevê a Recomendação n. 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Espaços adaptados para as entrevistas já
Usuários sem cadastro no Processo Judicial Eletrônico (PJe) terão menos trabalho para visualizar documentos no sistema. Equipe do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) desenvolveu módulo para acessar os anexos de uma ação com um só código, em
Um curso sobre técnicas de conciliação destinado a 60 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi concluído na última quinta-feira (21/7). Na capacitação, desenvolvida pelo Núcleo de Conciliação do TJPB, os servidores foram indicados por juízes e vão
Em março de 2016, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) implementou uma série de medidas — como o uso consciente de condicionadores de ar e a redistribuição de lâmpadas — para reduzir o consumo de energia elétrica
O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Audiências de Custódia foi iniciado no estado da Paraíba no dia 14 de agosto de 2015, com a primeira audiência realizada no Fórum Criminal de João Pessoa. Após a Resolução nº 213/2015
