A fim de melhor organizar e agendar as audiências que serão realizadas durante o período de 20 a 24 de agosto, quando ocorrerá a 11ª Etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o vice-presidente do Tribunal de Justiça
A percepção da questão ambiental e o compromisso com a economia de recursos, em tempo de crise, levaram os servidores da Comarca de Conceição a trocar copos descartáveis por canecas padronizadas. Em um mês, a medida promoveu uma redução de
Depois de firmar parceria com a Universidade Federal da Paraíba, com vista à implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus), o Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba, contará, também, para tal propósito, com o
Os apenados da Comarca de Cajazeiras poderão reduzir suas condenações por meio do estudo de música, com as aulas de violão que serão ministradas na Penitenciária Regional Padrão. A remição da pena foi formalizada, nesta quarta-feira (4), com a edição
Todo o trabalho de digitalização dos processos físicos existentes no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, foi concluído no final do mês de maio. Mais de 6 mil feitos foram migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), durante três
Medidas com vista à conclusão do Projeto Acesso Seguro no Fórum Criminal da Capital e a expansão do mesmo para algumas comarcas do Estado foram determinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho,
A Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai operacionalizar o cadastramento de processos relativos aos casos de feminicídio, que ainda não vêm sendo cadastrados como tal, para atender
Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de os cartórios oferecerem gratuitamente o serviço de homologação das escrituras de separação e divórcio, diante da vigência do Novo Código
O número de presos cadastrados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) cresceu 88% na semana passada de abril (15 a 21/4).Essa foi a informação transmitida ao secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato da Presidência nº 28/2018, que estabelece uma força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Estado da Paraíba e dos mandados de
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, informa que a Comissão de Segurança do TJPB tem envidado esforços no sentido de prevenir e atuar em casos em que haja risco para a integridade
O Comitê de Priorização do 1º Grau se reuniu, na sexta-feira (13/4), para tratar, entre outros assuntos, das medidas que vêm sendo tomadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para atender as diretrizes da Resolução nº 219 do Conselho Nacional
