A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos tribunais será tema de webinar no próximo dia 1º/10, com a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Rossana Guerra de Sousa. Doutora em Ciências Contábeis, especialista em auditorias
Adoção do trabalho remoto, maior uso das tecnologias e da internet para atender às demandas dos jurisdicionados, soluções criativas para contornar a falta de contato presencial, protocolos de biossegurança, recomendações e atos normativos conjuntos. Estas foram algumas das muitas medidas
Seguem até segunda-feira (14/9) as inscrições para a participação no I Webinário Paraibano – Cuidado em Rede: Política para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O evento, no formato virtual, será nos dias 14, 16 e
O Juizado Especial Criminal de João Pessoa (Jecrim) liberou, na segunda feira (31/8), recursos na ordem de R$ 10 mil para ajudar no combate à Covid-19. O titular da unidade, juiz Hermance Gomes Pereira, explicou que esses recursos têm origem
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desenvolveu uma nova versão da ferramenta “Jurisprudência” para pesquisa de precedentes na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe). A evolução já apresentou resultados satisfatórios logo na
Em um ano de trabalho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) incrementou o número de processos baixados em 18,1%. Em 2018, houve um total de 210.024 arquivamentos, dado que saltou para 248.001 no ano de 2019, ou seja, 37.977
O Conselho Nacional de Justiça participou da inauguração do Escritório Social de João Pessoa, capital da Paraíba. Em cerimônia realizada na sexta-feira (28/8), representantes do CNJ, do Tribunal de Justiça e do governo estadual lançaram o equipamento, destinado a pessoas
Mais uma parceria foi firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Poder Executivo estadual, envolvendo o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, desta vez para a capacitação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social
Logo depois da inauguração do Escritório Social, na sexta-feira (28/8), duas importantes ações foram realizadas em benefício da população carcerária da Paraíba. Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), governo estadual e Instituto Humanitas360
Um dos principais equipamentos de apoio à ressocialização dos egressos do sistema prisional na Paraíba foi inaugurado, na sexta-feira (28/8), na Avenida Diogo Velho, 180, no Centro de João Pessoa. Trata-se do Escritório Social, que vem com um poder de
A Vara Única da Comarca de Coremas (PB) promoveu, na quarta-feira (26/8), a primeira sessão de Tribunal do Júri no formato presencial desde o início das medidas de distanciamento social, adotadas como forma de prevenção contra o coronavírus (Covid-19). Com
O estado da Paraíba vai receber um dos equipamentos mais importantes para o processo de ressocialização dos egressos do sistema carcerário. Nesta sexta-feira (28/8), às 14h, será lançado o Escritório Social, em uma solenidade a ser realizada na Sala Branca
