A implantação do uso da linguagem simples na comunicação processual e no atendimento às partes de processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será a primeira prática a ser apresentada no projeto Propagar – inclusão, acessibilidade,
Tendo em vista a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e considerando a função social do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) avança na produção de alternativas capazes de melhorar o atendimento da população de rua,
Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) repassou o montante de R$ 769.063.566,69 em precatórios ao longo do ano de 2022. Segundo o artigo 100 da Constituição Federal, o benefício, referente aos pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas
Com a consolidação dos dados de produtividade do ano de 2022 apurados na sexta-feira (20/1), verificou-se que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou o cumprimento de 69,53% da Meta 2 no ano de 2022. Isso, quer dizer uma
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmou parceria com o Centro Municipal de Referência LGBT + Vida Bruno para atender casais interessados no “Enfim, nós”. O projeto, que realiza casamentos civis comunitários e
Por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente, o Tribunal de Justiça da Bahia promove o mutirão “Corrente do Bem”, voltado à realização de exames de DNA para reconhecimento espontâneo de paternidade. A ação ocorre de
O presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Mario Maia, participou do Ciclo de Palestras “Pessoa com Deficiência: Educação, Conscientização e Respeito”, promovido pelo Tribunal de Justiça da
O resultado final do Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ano base 2022, foi divulgado na última quinta-feira (1º/9). E o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) atendeu a 100% dos itens avaliados, ocupando a primeira colocação
Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. Um dos principais achados da pesquisa é de que 9 em cada 10 pedidos são
As decisões judiciais em saúde, por seu efeito direta ou indiretamente coletivo, devem partir sempre de uma demanda qualificada, que considere aspectos médicos e também sociais. Essa foi a conclusão a que chegaram os debatedores no painel da V Jornada
A importância das políticas judiciárias implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento da pandemia da covid-19 foi destacada em painel sobre a Política e o Plano Nacional da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência
O e-NatJus, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne a base de pareceres e notas técnicas produzidas para auxiliar magistrados e magistradas em decisões em matéria de saúde, deve passar por modificações ainda este ano. A primeira delas
