O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (16/4), os efeitos de regra da Vara Criminal de Paulo Afonso, na Bahia, que exigia como condição para a análise dos pedidos de liberdade provisória a juntada de uma série de
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) assinou, na quinta-feira (18/10), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2/Rio de Janeiro e Espírito Santo) para utilização do Sistema Integrado de Gestão Administrativa
Nesta quarta-feira (16/11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai eleger a nova mesa diretora para o biênio 2012-2013. Por meio do edital 172/2011, publicado na edição da última quinta-feira (10/11) do Diário da Justiça Eletrônico, a presidente do
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia anunciou os primeiros serviços oferecidos pela Casa de Justiça e Cidadania (CJC), instalada em Salvador, onde já começaram a entrega de títulos eleitorais e outros atividades relacionadas às próximas eleições. O anúncio foi
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu, nesta sexta-feira (19/3), empenho no cumprimento da meta de zerar a quantidade de pessoas encarceradas em delegacias. “Estamos cobrando do estado da Bahia a redução no número de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta sexta-feira (19/3) acordos nas cidades de Salvador (BA), Aracaju (SE) e Maceió (AL) para a implantação dos projetos Começar de Novo, de ressocialização de presos e ex-detentos,
O apelo feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em Pirenópolis, Goiás, para que magistrados sejam mais criativos e inventivos a fim de garantir uma Justiça mais rápida e eficaz é o destaque do Programa
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6/7), durante a solenidade de abertura do mutirão carcerário da Bahia, em Salvador, que os juízes precisam ir mais aos presídios para acompanharem o cumprimento das
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) faz o registro digital das manifestações com a inclusão de documentos apresentados pelos usuários. O objetivo é promover a virtualização dos serviços.A próxima etapa será juntar as peças em pastas específicas,
Sexta, 21 de Novembro de 2008 O Tribunal de Justiça da Bahia já está ligado ao Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud), lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilita a execução, em tempo real,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, apresentou ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de 40 problemas encontrados no Tribunal de Justiça da Bahia. As deficiências foram detectadas durante inspeção realizada no Tribunal por uma equipe da Corregedoria no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda-feira (3/11), a partir das 9h, mais um Encontro Regional do Judiciário, para reunir magistrados da Bahia, Sergipe e Paraíba. Os conselheiros Rui Stoco e Mairan Maia irão conduzir o evento, que
