São Félix, Capela de Alto Alegre, Conceição de Feira, Ruy Barbosa, Itapitanga, Boa Nova, Ibirapitanga, Nova Canaã, Ibicuí, Aurelino Leal, Milagres, Jiquiriçá, Jaguaripe, Ubaíra, Mutuípe, Laje, Nova Fátima e Baixa Grande. As varas cíveis dessas 18 comarcas receberão, a partir
A psicóloga baiana e miss Universo Martha Vasconcellos visitou, nesta segunda-feira (13/4), o gabinete da desembargadora Nágila Maria Sales Brito para apresentar o trabalho desenvolvido pela ONG norte-americana Masp em defesa das vítimas de violência doméstica e familiar. Responsável pela
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia fez, na semana passada, as últimas designações de magistrados para que todas as comarcas que participam do esforço concentrado da Semana Nacional do Júri realizem as sessões no período de 13 a
Salvador sediará nos dias 16 e 17 de abril a XIX Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, com a participação de representantes estaduais do Conselho Judiciário de Adoção Internacional (Cejai). As reuniões plenárias são conduzidas pela presidente do conselho,
Um mutirão realizado pela 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador analisou o prontuário de 1.316 internos da Penitenciária Lemos Brito. Os trabalhos, encerrados na terça-feira (31/3), promoveram o recenseamento da população carcerária, com conferência dos dados, cela por cela.
Do conforto do ar-condicionado de seu Ecosport, o advogado Gilmar Marinho baixou o vidro do carro e, na área onde funcionava parte do estacionamento da sede, entregou a petição aos funcionários. Foi assim, na prática, a inauguração do Protocolo Expresso,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estude a possibilidade de desativar 25 comarcas ou substituí-las por postos avançados. No ano passado, devido à baixa movimentação processual, essas comarcas foram agregadas a
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi visitou, na semana passada, três fóruns de Lauro de Freitas, município da região metropolitana de Salvador, Bahia. Na ocasião, a Corregedora foi informada de problemas estruturais enfrentadas pelas juízas, que atuam como
Os juízes de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, vêm atuando de forma corajosa e persistente a respeito das dificuldades apontadas pela comunidade jurídica da cidade. O município de quase 200 mil habitantes e uma das mais
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (17/9) traz os detalhes da sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida ontem, na sede do Conselho. Destaca também o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que tem mais de
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O
O Sistema Integrado de Gestão Documental (Siga-DOC), desenvolvido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), foi implantado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A Resolução, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Mário Alberto Hirs, em 7
