Dias após a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinar que o envio de petições à Vara Cível de Miguel Calmon (BA) fosse feito somente pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o juiz Valnei Mota de Alves
Servidores da Justiça baiana demonstraram na última sexta-feira (8/5) apoio à Portaria 5/2015, da Corregedoria Nacional de Justiça, que determinou o regime especial de trabalho na comarca de Salvador. A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado
Uma das facilidades proporcionadas pelo novo portal dos Juizados Especiais (www.tjba.jus.br/juizadosespeciais) é o acesso direto ao agendamento de queixas nos juizados. Basta clicar no ícone “Agende Sua Queixa” e seguir o passo a passo, conforme as orientações na tela do
A mobilização de juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para alimentar os sistemas judiciais eletrônicos os processos sentenciados está produzindo os primeiros resultados. Neste ano, entre os meses de janeiro e abril, em todo o estado,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi apresentou hoje (5), na 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau da Justiça, a Portaria 5/2015, que determina regime especial de trabalho na comarca de Salvador, Bahia. Com a determinação,
Depois da certidão de nascimento, a certidão de óbito também poderá ser obtida pela internet. Oferecido inicialmente nos hospitais Geral do Estado e Roberto Santos, o serviço ficará disponível depois do treinamento dos servidores de cartório. O treinamento ocorreu no
A 8ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador realizou 60 audiências do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) na quinta-feira (30/4). Foram pautadas 84 audiências para o mutirão,
Passa de 400 o número de atendimentos prestados pelo Protocolo Expresso, o drive-thru do Tribunal de Justiça da Bahia. O serviço funciona em dois turnos, de 8 horas ao meio-dia e de 13h30 às 17h30 na sede do Centro Administrativo.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou 312 sessões de julgamento durante a Semana Nacional do Júri de 2015, entre os dias 13 e 17 de abril. Os números finais foram apresentados ao presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha,
A Comarca de Cansanção (BA) divulgou nesta sexta-feira (24/4) a marca de 1.071 processos baixados nos meses de fevereiro, março e primeiros dias de abril de 2015. O número é resultado do trabalho conjunto desenvolvido nos cartórios cível e criminal.
A mais recente parcial da Semana Nacional do Júri na Bahia, divulgada na sexta-feira (24/4), aponta que, das 424 sessões designadas em todo o Estado, 292 foram realizadas. O número corresponde a aproximadamente 80% do total. O total de sessões
De passagem por Salvador, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, fez questão de reunir-se com os juízes baianos para conversar sobre a magistratura e a experiência de ser um julgador. O evento aconteceu na quarta-feira (22/4), como parte do programa Fale
