Depois da certidão de nascimento, a certidão de óbito também poderá ser obtida pela internet. Oferecido inicialmente nos hospitais Geral do Estado e Roberto Santos, o serviço ficará disponível depois do treinamento dos servidores de cartório. O treinamento ocorreu no
A 8ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador realizou 60 audiências do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) na quinta-feira (30/4). Foram pautadas 84 audiências para o mutirão,
Passa de 400 o número de atendimentos prestados pelo Protocolo Expresso, o drive-thru do Tribunal de Justiça da Bahia. O serviço funciona em dois turnos, de 8 horas ao meio-dia e de 13h30 às 17h30 na sede do Centro Administrativo.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou 312 sessões de julgamento durante a Semana Nacional do Júri de 2015, entre os dias 13 e 17 de abril. Os números finais foram apresentados ao presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha,
A Comarca de Cansanção (BA) divulgou nesta sexta-feira (24/4) a marca de 1.071 processos baixados nos meses de fevereiro, março e primeiros dias de abril de 2015. O número é resultado do trabalho conjunto desenvolvido nos cartórios cível e criminal.
A mais recente parcial da Semana Nacional do Júri na Bahia, divulgada na sexta-feira (24/4), aponta que, das 424 sessões designadas em todo o Estado, 292 foram realizadas. O número corresponde a aproximadamente 80% do total. O total de sessões
De passagem por Salvador, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, fez questão de reunir-se com os juízes baianos para conversar sobre a magistratura e a experiência de ser um julgador. O evento aconteceu na quarta-feira (22/4), como parte do programa Fale
Na sexta-feira (24/4), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acompanhou, por meio da Assistência Militar, a operação de destruição de exatas 6.337 armas de fogo pelo Exército brasileiro na unidade da empresa Caraíba Metais, no município de Dias D’Ávila,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, esteve ontem em Salvador para apresentar o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais ao governador Rui Costa e ao prefeito de Salvador Antonio Carlos Magalhães Neto. Ambos aderiram ao programa
Uma discussão sobre a queda do número de adoções internacionais marcou o segundo e último dia da 19ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, realizada no Hotel Pestana, em Salvador. Representantes dos Tribunais de Justiça conversaram sobre as recentes
Nos quatro primeiros dias da Semana Nacional do Júri na Bahia, as comarcas que designaram sessões realizaram 232 julgamentos. Outros 65 deixaram de ser efetuados em razão de motivos diversos, como a ausência de promotores de Justiça, renúncia e ausência
A discriminação e agressão aos direitos humanos é um dos problemas mais graves para se fazer justiça no Brasil. O ato de discriminar agride os direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. São estes os pressupostos básicos
