Com o objetivo de frear a cultura do encarceramento, por meio da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, a política nacional implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com as audiências de custódia
A partir do dia 2 de maio, o ajuizamento de mandados de segurança no 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deverá ser exclusivamente pelo Sistema PJe, mediante certificação digital. A decisão, publicada no Diário da
Interessados em participar do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), marcado para o período de 24 a 27 de fevereiro, em Salvador (BA), já podem se inscrever pelo Portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br). O número de vagas
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (02/02), liminar deferida pelo conselheiro José Norberto Lopes Campelo no Procedimento de Controle Administrativo 0004788-62.2015.2.00.0000, determinando a suspensão dos atos de transferência relativos à 8ª Vara Cível e Comercial
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou nesta terça-feira (2/2), por unanimidade, a liminar deferida pelo conselheiro Bruno Ronchetti, que assegurou ao menos 10 dias de prazo durante fase de apresentação de laudos em concurso para outorga de
A partir do dia 2 de maio, o ajuizamento de mandados de segurança no Segundo Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) será feito exclusivamente pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido por meio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, de 24 a 27 de fevereiro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em Salvador, o 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), cujo tema será “Audiência de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, terça-feira (15/12), o juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra à pena de advertência por irregularidades cometidas na condução de processos de adoção de cinco
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebrou, no último dia 30, o milésimo reconhecimento de paternidade, por meio do projeto Pai Presente. O ato ocorreu no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, a partir das 7h50. Na oportunidade,
Moradores da capital de Tocantins, Palmas, e de dois municípios baianos, Lauro de Freitas e Juazeiro, poderão negociar suas dívidas tributárias em condições favoráveis durante os Mutirões de Negociação Fiscal. Os eventos são parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada
A Vara do Júri e Execução Penal de Lauro de Freitas promoveu, na manhã de sexta-feira (27/11) audiência coletiva para a concessão de livramento condicional e progressão de regime a internos do Conjunto Penal instalado na comarca, na Região Metropolitana
Nesta sexta-feira (27/11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) encerra as ações do Mês Estadual da Conciliação. Todas as comarcas do estado estão mobilizadas neste último dia de atividades, iniciadas em 3 de novembro com o Mutirão Acordo Legal.
