Seguiram até 15 de abril as audiências concentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador (BA), iniciadas no dia 11 de abril. As audiências reavaliam a situação de crianças e adolescentes que vivem em casas de
Magistrados reuniram-se no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na segunda-feira (18/4), para um encontro de avaliação e aprimoramento do Processo Judicial Eletrônico (Pje). Transmitidas pelo canal do TJBA no YouTube, as exposições e debates foram das 8h
Terminou na sexta-feira (15/4) o trabalho de saneamento de processos no Fórum de Mata de São João, depois de uma semana de atividades desenvolvidas por uma equipe da Corregedoria Geral das Comarcas do Interior. Com participação de 15 servidores da
Juízes de todo o estado da Bahia puderam acompanhar, durante o workshop Audiência de Custódia, uma audiência em que o juiz determinou a liberdade provisória com recolhimento domiciliar de um casal preso por tráfico de drogas e outra em que
Portaria assinada pelo juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, normatiza a participação e circulação de crianças e adolescentes, durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. A portaria atende
Em 2015, exatos 3.130 processos foram movimentados na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) de Salvador (BA). O número supera em 153% os processos que passaram pela mesma unidade em 2014, um total de 1.237. Considerando o
Decreto Judiciário número 209, de 18 de março de 2016, criou Turmas Recursais provisórias com o objetivo de sanear o acervo de 38.273 processos. Foram nomeados 10 juízes para compor as novas equipes. O objetivo é cumprir uma das metas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (12/04), durante a 229ª Sessão Ordinária do órgão, declarar prescrita a pena no Processo Administrativo Disciplinar 0005696-90.2013 contra o juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra, do Tribunal de Justiça
Em decreto judiciário publicado na quarta-feira (6/3), a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou às unidades do Judiciário do estado adotarem medidas para reduzir 30% dos gastos com investimento e 20% das despesas de custeio neste ano.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve em contato com mulheres interessadas em saber como se proteger da violência doméstica. Foi no programa “A Voz das Mulheres”, apresentado por Márcia Mendonça, na Rádio Excelsior da Bahia AM. Por uma
O grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) proferiu, até o fim de março, 3 mil decisões em inquéritos policiais com pedido de arquivamento. A iniciativa tem como objetivo agilizar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que promova, no prazo de 60 dias, alterações nas regras do plantão judiciário na 6ª Subseção Judiciária do Sul Baiano, localizada na região de
