A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, chega a Salvador no próximo dia 18 de agosto para participar da XI edição da Jornada Maria da Penha. O evento acontecerá na sede do Tribunal de Justiça da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 18 de agosto, em Salvador/BA, a XI edição da Jornada Maria da Penha. O evento ocorrerá nas dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Jornada ocorre anualmente, desde 2007,
A partir desta quarta-feira (26), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) sedia o 1º Encontro da Teia de Sustentabilidade do Poder Judiciário da Bahia. O evento, que vai até a sexta-feira (28), em Nazaré, reúne representantes do Judiciário
Os projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidas já existentes nas comarcas do Estado da Bahia têm seis meses para ser se adequar ao Ato Conjunto nº 15, assinado pela Presidência do Tribunal do Tribunal, a Corregedoria Geral da
A Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) divulgou na última terça-feira (17/07), durante a II Reunião de Análise Estratégica (RAE), os resultados da Pesquisa de Opinião do Tribunal de Justiça da Bahia, realizada entre os dias 22 e 26 de
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago inaugurou, nesta segunda-feira (10), a central de videomonitoramento. O sistema conta com 140 câmeras distribuídas no edifício-sede no Centro Administrativo da Bahia e outras 65 no
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou ontem (21), a primeira unidade fazendária do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc) em Salvador. “Este Cejusc representa um enorme avanço do Judiciário baiano,
Dos 80 processos julgados desde o início do ano no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 35 tratavam de punições disciplinares a magistrados e abertura de processos administrativos para investigar a conduta de juízes ou desembargadores e autorizações para
Todos os mandados distribuídos aos oficiais de justiça do estado da Bahia pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) são automaticamente contabilizados no Sistema de Indenização de Transportes desde a última quinta-feira (1º). A mudança extinguirá a necessidade de cadastro à mão
O mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre 23 de janeiro e 20 de abril, revogou 1.385 prisões. O trabalho manteve custodiados outros 3.212 presos provisórios. A ação envolveu 211 magistrados. Os dados foram compilados e, inicialmente, enviados
Um provimento conjunto das corregedorias de Justiça da Bahia, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), no último dia 11, padroniza a emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes. As novas regras valem desde a publicação. O ato
Com expectativa de aumento de produtividade em 30%, o quarto cartório integrado do Tribunal de Justiça da Bahia já tem data para iniciar as atividades. A unidade será instalada em 13 de junho, no 4º andar do Fórum Cível Orlando
