Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)

Memória / Acervo Arquivístico

Assessoria de Comunicação

Notícias sobre o Tribunal

Grupo Gestor do Tribunal da Bahia discute implantau00e7u00e3o do Banco Nacional de Monitoramento de Prisu00f5es. FOTO: TJBA
Notícias do Judiciário

Tribunal da Bahia discute implantação do sistema BNMP

      O Grupo Gestor instituído para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP ) se reuniu na tarde de terça-feira (3/4). O encontro aconteceu na sala da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II),

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Divulgau00e7u00e3o/TJBA
Notícias do Judiciário

Pai Presente: Justiça baiana promove 2º mutirão de 2018

Nesta quinta-feira (22/02) acontece a 2ª edição do Mutirão Pai Presente do Tribunal de Justiça da Bahia. A realização dos exames de DNA acontecerá no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias, localizado no bairro

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Rosa Maria da Conceiu00e7u00e3o Correia Oliveira foi afastada em 2011 apu00f3s liberar recursos sem observar os tru00e2mites processuais. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ
Notícias CNJ

CNJ aprova retorno ao cargo de magistrada baiana que cumpriu pena

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente, por unanimidade, na última terça-feira (28/11), o pedido da magistrada Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira para voltar para a sua jurisdição após cumprimento da pena de disponibilidade do cargo. A juíza foi

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Maioria dos conselheiros seguiu o voto divergente de Jou00e3o Otu00e1vio Noronha.FOTO:Glu00e1ucio Dettmar/Agu00eancia CNJ
Notícias CNJ

CNJ absolve desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar 0006766-45.2013.2.00.0000, que apontava indícios de responsabilidade por má gestão de precatórios, em 2013, os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, ambos ex-presidentes do Tribunal de

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Justiu00e7a baiana adota critu00e9rios para distribuiu00e7u00e3o destes processos no 2u00ba Grau. FOTO: TJBA
Notícias do Judiciário

Tribunal normatiza distribuição de ações oriundas do 1º Grau

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, assinou Ato Conjunto, com a 1ª Vice-Presidente, desembargadora Maria da Purificação da Silva, dispondo sobre o cadastramento e distribuição de ações com decisões declinatórias de

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Notícias CNJ

Plenário analisou onze processos na 261ª Sessão Ordinária

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (24/10) responsabilidade dos juízes ao expressarem suas opiniões publicamente. A afirmação de Cármen Lúcia encerrou votação do Plenário do CNJ,

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