Começou na terça-feira (30/01) em Brasília o treinamento do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O Projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi regulamentado pela Resolução nº 137, publicada em 13 de julho
A partir de segunda-feira (22), as comarcas do interior do Estado que já utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJe), passam a contar com a versão 2.0 do sistema. Uma interface mais limpa e agradável para o usuário, com a diminuição
A partir de 22 de Janeiro, mais 31 classes processuais nas áreas Cível e Criminal passam a integrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, conforme Decreto Judiciário nº 1173, de 20
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente, por unanimidade, na última terça-feira (28/11), o pedido da magistrada Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira para voltar para a sua jurisdição após cumprimento da pena de disponibilidade do cargo. A juíza foi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar 0006766-45.2013.2.00.0000, que apontava indícios de responsabilidade por má gestão de precatórios, em 2013, os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, ambos ex-presidentes do Tribunal de
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, assinou Ato Conjunto, com a 1ª Vice-Presidente, desembargadora Maria da Purificação da Silva, dispondo sobre o cadastramento e distribuição de ações com decisões declinatórias de
Os magistrados da justiça de primeiro e segundo grau devem obrigatoriamente utilizar o sistema Serasajud quando for necessário encaminhar à Serasa ordens judiciais de inclusão de restrição, levantamento temporário ou definitivo de restrição. É o que determina o Decreto Judiciário
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (24/10) responsabilidade dos juízes ao expressarem suas opiniões publicamente. A afirmação de Cármen Lúcia encerrou votação do Plenário do CNJ,
Visando adotar medidas que previnam e minimizem os impactos ambientais, sociais e econômicos no âmbito do judiciário, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, assinou, no último dia 10, um Decreto Judiciário de
Os tribunais brasileiros estão intensificando a preparação para a XII Semana Nacional da Conciliação que se realizará entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Alguns tribunais já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos nas
Com 34.854 baixas processuais e 19.917 sentenças e decisões, o penúltimo dia (5) da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia representa a melhor performance desde que a ação começou na última segunda-feira (2),
Bebês. Essa é a primeira imagem que passa na cabeça de muitas pessoas quando pensam em adoção, deixando sem esperança várias crianças que estão nas casas de acolhimento e já são consideradas fora da faixa etária preferida pelos adotantes. Mas
