Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)

Memória / Acervo Arquivístico

Assessoria de Comunicação

Notícias sobre o Tribunal

Notícias CNJ

Acordo viabiliza pagamento de precatórios na Bahia

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou durante a 303ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (4), o acordo firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o

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Foto: Nei Pinto
Notícias do Judiciário

Depoimento especial: tribunal assina acordo de cooperação

O início da semana foi marcado pela assinatura de um Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), por intermédio

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Foto: Nei Pinto/TJBA
Notícias CNJ

Corregedoria inclui novos nomes no caso TJBA

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a inclusão de seis novos nomes no polo passivo de procedimento administrativo que apura a participação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em esquema de fraude

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Notícias CNJ

Bahia e Piauí inauguram Escritórios Sociais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na segunda-feira (9/12) novas unidades do Escritório Social na Bahia e no Piauí.  O Escritório Social é uma estrutura de assistência a pessoas egressas do sistema prisional e familiares fomentada pelo CNJ desde

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Notícias CNJ

Corregedor destaca a importância do jurisdicionado na Bahia

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (9/12), aos trabalhos de inspeção aos setores administrativos e judiciais de 2º graus da Justiça estadual baiana e às serventias extrajudiciais do Estado. A cerimônia de

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Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
Notícias CNJ

Toffoli: “Justiça Restaurativa é a conciliação humana”

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, abriu, nesta segunda-feira (9/12), o 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, realizado pelo CNJ, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Aos mais de 250 participantes,

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FOTO: Rômulo Serpa/Agência CNJ
Notícias CNJ

Magistrado afastado não pode se candidatar a cargos de direção

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (3/11), que magistrados afastados por decisão judicial ou administrativa ficam impedidos de concorrer a cargos de direção de Tribunais. A decisão foi tomada por unanimidade, durante a 301ª Sessão

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Foto: Nei Pinto/TJBA
Notícias CNJ

Inspeção do CNJ chega à Justiça baiana

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, na próxima segunda-feira (9/12), os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O procedimento consta da Portaria n. 34 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 17 de outubro de 2019.

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FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ
Notícias CNJ

CNJ apura conduta de magistrados do TJBA afastados pelo STJ

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), supostamente envolvidos em esquema de venda de sentenças, afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de

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Notícias do Judiciário

Mês do Júri: Bahia orienta juízes

Conforme a política judiciária formalizada pela Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), novembro é o mês dedicado ao Tribunal do Júri. Durante o período, todas as unidades de Comarcas com competência para o julgamento de crimes dolosos

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Notícias do Judiciário

Bahia promove mutirão pela adoção

O juiz Walter Ribeiro Costa Junior, Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ), realiza o Mutirão pela Adoção nesta quinta-feira (10/10). O evento ocorrerá às 9h, na sede da unidade, localizada na rua Arquimedes Gonçalves, nº 425, no

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