Considerado o Tribunal mais antigo das Américas, que reconhece a importância da preservação, valorização e divulgação do patrimônio histórico, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio). A data busca resgatar
A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Escola Superior (Esdep-MG), vai promover uma série especial de lives em comemoração ao Mês das Defensoras e dos Defensores Públicos e ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19
Os principais prédios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) serão iluminados na cor verde, durante o mês de maio, em apoio à “Campanha 24 horas pelo Glaucoma”. Promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a ação conta com a
A necessidade de conectar atores-chave para monitorar, prevenir e mitigar os impactos da Covid-19 em estabelecimentos prisionais e do sistema socioeducativo vem mobilizando tribunais do país desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação 62 em março
Ultrapassar territórios geográficos. É isso que as audiências por videoconferência possibilitam. Pela primeira vez, a 2ª Vara Criminal de Feira de Santana (BA) realizou uma audiência em que as vítimas, dois colombianos, prestaram suas declarações diretamente do seu país de
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, por meio da Portaria 38/2021, as inspeções agendadas para o mês de maio em corregedorias da Justiça Estadual. As inspeções serão realizadas na modalidade à distância e têm o objetivo de verificar o funcionamento
Desde o dia 23 de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adotou uma nova maneira de atendimento, similar ao presencial de balcão. Agora, por meio do Balcão Virtual, é possível manter o contato com as unidades judiciais de
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desenvolve diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial entre povos e comunidades tradicionais definiu na sexta-feira (23/4) o primeiro roteiro de manual prático para a abordagem
Desde março, o Tribunal de Justiça da Bahia (BA), por meio do Ato Conjunto n. 6/2021, disponibiliza o Balcão Virtual para atendimento a partes de processos, representantes e pessoas interessadas. A nova maneira de atendimento funciona de modo similar ao
A extinção da Corte de Justiça configurou imenso retrocesso. O Tribunal da Relação havia sido instalado em 1609, na então capital da Colônia, Salvador (BA). Mas Portugal cedeu à força dos governadores-gerais e suprimiu a Corte de Justiça em 1626.
Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove a 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba. Programado para esta quinta (8) e sexta-feira (9/4), o
Em 32 horas de atuação na 2ª Vara Cível de Simões Filho (BA), um dos robôs criado pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), fez intimações em 669 processos.
