Democratizar o acesso à Justiça significa tornar efetiva a justiça social. Com essa avaliação que enfatiza a necessidade de implementar as normas que garantem os serviços judiciários a toda a sociedade, a conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa fez a abertura
As inscrições para o curso “Enfrentamento à tortura nas Audiências de Custódia: aspectos práticos para a prevenção, identificação e documentação” vão até o dia 2 de fevereiro. O curso é ofertado para toda a força de trabalho das Varas Criminais
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) comemora a economia de mais de R$ 5,6 milhões no consumo de água e energia elétrica. Os dados correspondem ao período de dezembro de 2020 a novembro de 2021, comparado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, de forma unânime durante a 61ª Sessão Extraordinária ocorrida em 14 de dezembro, o Sistema de Negociação Virtual. O ambiente eletrônico para a resolução dos litígios judiciais busca dar efetividade às diretrizes instituídas
Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão participando a campanha contra a violência infantil desenvolvida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). A ação tem como objetivo conscientizar sobre o dever de todos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibiliza às unidades judiciais o apoio necessário para a participação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em sessões e audiências. A realização de sessões do júri com a tradução em Libras,
Integrantes da atual gestão e da Comissão de Transição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se reuniram com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 16 de dezembro passado, para tratar da concretização e execução dos planos de ação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (14/12), durante a 61ª Sessão Extraordinária, a inclusão de oito novas ações de conciliação e mediação no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. As iniciativas concorrem ao 12º
O depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – deve ser implantado pelo Sistema de Justiça com o objetivo de proteger as vítimas de violência. Esse é o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar várias iniciativas em defesa das crianças e dos adolescentes durante a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), nesta sexta-feira (10/12). Entre elas, está o manual para o
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou decreto que determinou a digitalização dos processos judiciais físicos vinculados à Seção Criminal, à 1ª Câmara Criminal e à 2ª Câmara Criminal. A partir desta segunda-feira (6/12), inicia o recolhimento e digitalização dos
Desde o dia 16 de novembro, data que marcou o início das novas diretrizes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sobre as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19, a Vara de Audiência de Custódia de Salvador voltou a
