O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firma hoje (29/5) convênio para a cessão, por parte do Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-PE), de um ônibus de grande porte a ser transformado em uma sala de depoimento especial para crianças vítimas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou nesta terça-feira (26/5) o 5º Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de Caruaru. Foram selecionados 800 processos para o evento, que se estende
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, a partir desta segunda (18/5) até a quarta-feira (20/5), um mutirão de processos das empresas Casas Bahia, Insinuante, Ricardo Eletro e Samsung como partes demandadas. O evento acontece na Câmara de Conciliação,
Com um índice de conciliação de 80%, a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Petrolina (CCMA) completa um ano de funcionamento este mês. No total, a unidade judiciária realizou 1.637 audiências e obteve 1.301 acordos, movimentando cerca de R$
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu 282 julgamentos entre os dias 13 e 17 de abril, durante a II Semana Nacional do Júri. As decisões resultaram na condenação de 133 réus autores de crimes dolosos contra a vida
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a contar com um núcleo de conciliação pré-processual voltado para promover acordos entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a população. A parceria foi firmada nesta quarta-feira (8/4), na Central dos
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, esteve na última segunda-feira (2) em Recife para fazer o lançamento do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que visa estabelecer um novo método de gerenciamento destas ações, hoje, as
Liminar do conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu, na terça-feira (2/8), a posse do juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que estava prevista para quarta-feira (3/8). A liminar foi
As quatro melhores práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais no país foram apresentadas, na tarde desta quinta-feira (7/8), no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até esta sexta-feira
O Poder Judiciário pernambucano recuperou 5,2 mil processos que foram danificados durante as enchentes na cidade de Palmares, Zona da Mata do sul do estado, em 2010. Realizado sob a coordenação da Diretoria de Documentação Judiciária (Didoc), o trabalho envolveu
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quarta-feira (13/3), em Brasília/DF, da solenidade de divulgação das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), destinadas a acelerar o julgamento dos processos
A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou uma produtividade de 88% em 2012. No total, a unidade solucionou 11.204 das 12.663 demandas recebidas. Do total, apenas 1.459 continuam em andamento. O ouvidor judiciário do TJPE, desembargador
