O isolamento social imposto para conter o avanço da pandemia de coronavírus (Covid-19) tem colocado muitas mulheres em contato intensificado com seus agressores. Pensando em disponibilizar mais uma ferramenta de apoio e orientação para as vítimas de violência doméstica em
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transferiu, nesta terça-feira (14/4), R$ 5,7 milhões para o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), instituído por meio da Lei Estadual n. 16.820, de 25 de março de 2020. O valor é
Estão abertas, até o dia 20 de março, as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste. O evento acontece nos dias 30 e 31 de março na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou nesta quinta-feira (6/2) para a Secretaria de Auditoria (SAU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os cálculos apresentados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sobre o pagamento de verba indenizatória
“Notários não podem participar de eventos políticos como apoiadores, mas não há qualquer impedimento legal para a atuação dos cartórios, de forma excepcional, em eventos de cunho político-partidário, desde que a atuação seja limitada à prática de atos que lhes
De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), exatos 866.096 processos físicos tramitam no 1º Grau da Justiça em Pernambuco. Em razão disso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Instrução Normativa
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reduziu a Taxa de Congestionamento Processual de 81,5%, em 2018, para 71,8% em 2019. A taxa, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por monitorar e acompanhar nacionalmente os indicadores de desempenho
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, de 2015 até a primeira quinzena de dezembro deste ano, cerca 40 mil audiências de custódia em 19 comarcas que representam os polos de atendimento de todos os municípios do estado. De
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na tarde desta segunda-feira (30/12), a instauração de pedido de providências para que a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) possa esclarecer fatos divulgados em matéria jornalística publicada pelo
“Na consulta encaminhada pelo TJPE para a Corregedoria Nacional, ficou bastante claro que o ministro corregedor Humberto Martins anotou que o pagamento de valores retroativos deverá observar o disposto no Provimento 64/2017 e na Recomendação 31/2018, para efeito de conferência
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou, no biênio 2018/2020, o valor de 573 milhões de reais correspondentes aos precatórios pagos a 4,3 mil beneficiários. Para o coordenador do Núcleo de Precatórios do Judiciário, juiz Henrique Dias, a marca
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na tarde desta quinta-feira (12/12), ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, em que pede esclarecimentos acerca do pagamento de verba indenizatória de
