A juíza da 3ª Vara de Execução Penal de Caruaru (PE), Lorena Junqueira Victorasso, por meio da Portaria 1/2020 publicada em 9 de novembro, implantou o Conselho Regional da Comunidade para garantir e fiscalizar os direitos das pessoas presas em
Mais cinco iniciativas bem-sucedidas colocadas em prática por tribunais brasileiros passam a fazer parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As ações do eixo temático “Conciliação e Mediação” irão concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal. Elas foram
Com o objetivo de promover maior êxito na busca por pretendentes para adoção e dar uma maior celeridade na tramitação deste tipo de processo no estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) editou a Resolução nº 01/2020. A norma
A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) iniciou as inscrições para o Festival Crie – Criatividade, Inovação e Empreendedorismo no Poder Judiciário: desafios e perspectivas. O objetivo do evento, que ocorre virtualmente de 9 a 12 de novembro, é desenvolver conceitos
Foram prorrogadas até o dia 30 de outubro as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na Semana Nacional de Conciliação. Poderão participar todos os processos de matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, no dia 7 de outubro, ao primeiro Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais. A capacitação, antes oferecida somente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é voltada para
Criado para facilitar o acesso a informações processuais por mulheres vítimas de violência doméstica, o Aplicativo Nísia, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acaba de ganhar uma nova funcionalidade. O Judiciário incluiu em sua plataforma o projeto Carta de Mulheres.
Em agosto de 2019, o Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJPE) lançou o Mãos EmPENHAdas Contra a Violência, proposta de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher propagada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
Foram prorrogadas até 15 de outubro as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco. Poderão participar todos os processos de matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança
Prestar atendimento psicossocial, promovendo o acolhimento e inclusão nas redes referenciadas de apoio àqueles cidadãos liberados após audiência de custódia, com pena diversa da prisão. Este é o trabalho realizado pela Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa),
Uma das medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para conter a disseminação do coronavírus e conquistar celeridade processual foi investir na realização de audiências por videoconferência. Na área criminal, o Judiciário estadual alcançou um número relevante de
Desde o mês de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital (Vepa), vem convertendo os valores das penas de prestação pecuniária em benefício de instituições que desenvolvem trabalhos
