O potencial do sistema de precedentes para superar o obstáculo da judicialização e garantir a implantação de políticas públicas é o tema do artigo dos magistrados Frederico Augusto Leopoldino Koehler e Fabiane Borges Saraiva, no Volume 2 da 5ª edição da Revista
Uma comissão de 12 juristas, entre eles o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello, devem elaborar, até setembro deste ano, um anteprojeto de lei revisando a Lei do Impeachment (Lei 1.079/50). A comissão foi
Foi lançada oficialmente nesta quinta-feira (10/3) a 19ª edição do Prêmio Innovare, em cerimônia realizada por videoconferência a partir da sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Neste ano, a categoria especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) realiza na quinta-feira (10/3), das 17h às 19h30, o painel virtual “Estabelecendo uma cultura de saúde no trabalho”, com transmissão pelo canal do TRT10 no YouTube. O evento, voltado às equipes
A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma nova página para facilitar ainda mais o acesso dos usuários. No “Fale com o STF”, com design mais moderno e intuitivo, é possível enviar sugestões, elogios e reclamações sobre
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se solidarizou com as vítimas da tragédia ocorrida em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio de Janeiro que já contabiliza mais de
Não é preciso ser especialista para saber que crianças e adolescentes precisam ter os pais e as mães por perto enquanto crescem para se desenvolverem plenamente. Contudo, para filhas e filhos de pessoas encarceradas, esse convívio, garantido pela Constituição Federal
A atuação proativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a saúde mental e qualidade de vida dos magistrados e servidores do Judiciário foram fundamentais para que a Justiça brasileira continuasse atuando e prestando bons serviços à sociedade durante
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou, nesta terça-feira (1º/2), na sessão de abertura do Ano Judiciário, o movimento em curso na Justiça brasileira para adequação de seu funcionamento
Mais de 60 livros estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações com decisões da Corte traduzidas para a língua inglesa e boletins de jurisprudência internacional, entre
A garantia constitucional dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo o direito à vacinação contra a Covid-19, será alcançada por meio do diálogo solidário entre pais, instituições, órgãos públicos e a sociedade e não mediante ações extremadas. A avaliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentou a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nas suas atividades jurisdicionais e administrativas e no seu relacionamento com os ministros e com a sociedade. A atuação sobre o tema deve ser
