Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participarão, na segunda-feira (9/11), do encontro jurídico “Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incerteza”, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (22/09), um grupo de magistrados e servidores do Chile, Uruguai e Paraguai, participantes da 2ª edição do Programa Joaquim Nabuco para Intercâmbio de Magistrados e Servidores. A iniciativa é do Supremo
Em sessão realizada nesta quarta-feira (9/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente cautelar solicitada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede providências para a crise prisional do país, a fim de determinar aos juízes e
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de votos, na sessão desta quinta-feira (20/8), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5240) em que a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) questionava a realização das
No dia 14 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Câmara dos Deputados, para a deliberação das Casas do Congresso Nacional, o Projeto de Lei de revisão do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União,
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (13/8), que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade
Equipes de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniram-se, na quarta-feira (29/7), para discutir adaptações técnicas necessárias para adesão da Suprema Corte ao Escritório Digital. A ferramenta foi desenvolvida pelo CNJ
Por ocasião da cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, que ocorrerá nesta terça-feira (16/6), o horário de expediente e de atendimento ao público nas unidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) situadas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (18/3), uma instrução normativa e uma resolução que destinam a candidatos negros 20% das vagas ofertadas para cargos efetivos no
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participará do encerramento da campanha Justiça pela Paz em Casa nesta sexta-feira (13/3) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A solenidade, que contará também com
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi recebido nesta quinta-feira (19/2) pelo presidente da Corte Constitucional da Itália, Alessandro Criscuolo. Esse foi o último compromisso oficial de Lewandowski no
O equilíbrio, o diálogo e a independência na busca de harmonia entre os Poderes foram a tônica dos discursos de saudação ao novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na
