Com cerca de 200 voluntários e aproximadamente 500 pessoas atendidas, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Justiça Federal, a Defensoria Pública e dezenas de parceiros – entre secretarias estaduais e municipais, órgãos federais e entidades da sociedade civil
O trabalho de aprimoramento do Banco Nacional de Pareceres (BNP) deve ser fundamentado em ações colaborativas entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais. A ideia é que as novas funcionalidades do Banco promovam a interoperabilidade entre as
A comissão criada em março deste ano para propor a atualização do Código Tributário Nacional e da legislação que trata do processo administrativo na administração pública encerrou as atividades, nesta quarta-feira (6/9), com a entrega de 16 propostas estruturantes. Entre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (6/9), um compilado de sugestões e propostas para o aperfeiçoamento dos métodos de cálculo de pena. As medidas incluem a capacitação da magistratura para a realização da dosimetria e a instalação
Especialistas reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram, nessa segunda-feira (5/9), a necessidade de racionalização da Justiça e do fortalecimento de uma cultura de precedentes. O novo modelo, inspirado em países que usam o sistema da common law, busca
A produtividade de muitos tribunais superou, nos seis primeiros meses do ano, a meta de julgamento de processos antigos que poderiam alcançar até o fim de 2022. O monitoramento das metas nacionais do Poder Judiciário, divulgado quinta-feira (1º/9) pelo Conselho
Os avanços do Poder Judiciário, obtidos com planejamento e gestão estratégica sustentada em dados confiáveis, foram destacados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário,
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário já conta com as nove iniciativas aprovadas durante a 354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16 de agosto. As práticas estão distribuídas nos eixos Desburocratização; Justiça
Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão assumirá, nesta terça-feira (30/8), o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024. A solenidade,
O grupo de trabalho criado para aperfeiçoar os fluxos e procedimentos administrativos e facilitar o trâmite dos processos que trata das pessoas superendividadas debateu, no dia 19 de agosto, a ideia de lançar uma campanha informativa para credores e consumidores.
A importância da produção de dados consistentes para embasar a formulação de políticas públicas foi destacada pelo conselheiro Marcio Freitas durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira
Com mais de 40 magistrados e magistradas de todo país reunidos no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, teve início, nessa segunda-feira (22/8), a última etapa da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema
