A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Espírito Santo abriu Processo Administrativo Disciplinar contra cinco servidores envolvidos no inquérito nº 589 do Superior Tribunal de Justiça, que tem como relatora a ministra Laurita Vaz. A decisão do corregedor,
As convocações dos desembargadores Paulo Roberto Bastos Furtado, do Tribunal de Justiça da Bahia, e Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foram publicadas nesta segunda-feira (29/12), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). De acordo
Sexta, 28 de Novembro de 2008 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de primeiro grau se cadastre no Bacen Jud e reavalie o pedido de penhora on line formulado pelo Banco de Brasília ( BRB )
O atual Corregedor Nacional de Justiça, do CNJ, ministro Cesar Asfor Rocha, foi eleito por unaminidade, nesta terça-feira (05/08), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça para ocupar o cargo de presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para seleção de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior. A seleção será organizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB).
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinam nesta terça-feira (01/07), um acordo de cooperação técnica que possibilitará a integração do Tribunal do DF ao Consórcio BDjur – Rede de
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu o aperfeiçoamento de aspectos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, como a decretação da prisão preventiva pela autoridade policial, prevista na lei, que,
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu a reformulação na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, por entender que a decretação da prisão preventiva pela autoridade policial, prevista na lei, só
O vice-presidente, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, comemorou a sanção dos projetos de lei que alteram dispositivos do Código de Processo Penal relativos ao Tribunal do Júri é à produção de provas.
O conselheiro Jorge Maurique negou liminar pretendida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal, revogando atos do Superior Tribunal de Justiça no sentido de impedir o acesso de advogados e estagiários inscritos na OAB a processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu remeter à Escola Nacional da Magistratura do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os autos do pedido de providências nº 970. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu remeter
