O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta semana os primeiros quatro processos eletrônicos judiciais (e-Proc v2) encaminhados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com recurso especial. As quatro ações já nasceram totalmente virtuais, desde o ajuizamento na
Decisão do STJ da relatoria do Ministro Gilson Dipp confirmou a competência dos Juizados Especiais Criminais e de Competência Geral do Distrito Federal de julgar processos relativos a crimes de violência contra a mulher no âmbito familiar, previstos na Lei
“Meu depoimento é como mulher e mãe: estou convencida de que o amor de pai e mãe é uma conquista diária e é incondicional”. Com essas palavras, a ministra Eliana Calmon, Corregedora-Nacional de Justiça realizou a abertura do evento em
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta quarta-feira (25/5), às 15h, o evento em comemoração ao Dia Nacional da Adoção na Sala de Conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Segundo dados do Cadastro Nacional
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento dos processos administrativos de cobrança abertos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra um grupo de servidores federais que teriam recebido diferenças de valores de gratificação supostamente
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, abriu na manhã desta quarta-feira (23) o 1º Encontro Nacional dos Juízes da Fazenda Pública e Federais com Competência Ambiental. Realizado no STJ, o evento é promovido pelo Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (03/08), aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais, o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Geraldo de Oliveira Medina, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2),
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará até o final de janeiro, no seu site, um “processômetro”, sistema de informática que permitirá a visualização em tempo real de todos os processos que entrarem no Tribunal em formato eletrônico. O sistema
O ministro Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (17/12), durante a cerimônia de entrega do Prêmio Innovare, em Brasília, que os recentes resultados apresentados pelo Judiciário brasileiro, com o desenvolvimento de boas-práticas de gestão, têm aproximado a Justiça do cidadão. “São
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elogiou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (23/11), durante a abertura do III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, promovido pela Rede Latino-americana de Juízes, em Fortaleza (CE). “O
O mutirão de julgamentos promovido pela equipe do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último sábado (03/10) ultrapassou em 23% a meta estabelecida, que era o exame de 300 processos. Foram trabalhados 369 processos, dentro do
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu mais um passo em direção à informatização do processo judicial. Na última semana, uma equipe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio a Recife para implantar o sistema de envio de processo
