Ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a comunicação entre diferentes sistemas de processo eletrônico, o Escritório Digital terá seu alcance ampliado na Justiça Federal a partir do segundo semestre. Em termo de compromisso assinado com o
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unir em um único portal de acesso diferentes sistemas de processo eletrônico da Justiça brasileira, o Escritório Digital é motivo de termo de compromisso que será firmado nesta quarta-feira (6/4) entre o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 6ª Sessão do Plenário Virtual, a emissão de dois pareceres favoráveis a anteprojetos de lei encaminhados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os
Um dos grandes entusiastas das práticas autocompositivas no Judiciário brasileiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi participa do Movimento da Conciliação desde a criação do grupo, em 2006, pela então presidente do Conselho Nacional de
Durante o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, o presidente do grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 64/2015-CNJ, ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ), noticiou a conclusão das atividades da equipe que definiu os novos parâmetros curriculares mínimos dos cursos
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participarão, na segunda-feira (9/11), do encontro jurídico “Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incerteza”, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 216ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (22/9), diversos pareceres favoráveis sobre propostas orçamentárias do Judiciário da União para 2016. As propostas reduziram a previsão de gastos em relação à Lei Orçamentária de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão de terça-feira (25/8), a emissão de dez pareceres de mérito em anteprojetos de lei relativos à criação de cargos em sete Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e no Superior
A edição desta quarta-feira (26/8) do Diário Oficial da União (DOU) traz os decretos de nomeação de cinco novos conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde cumprirão mandato de dois anos. O decreto também traz a recondução do
Mais da metade dos Tribunais de Justiça (TJs) reduziu o número de recursos enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os anos de 2013 e 2014, de acordo com dados do STJ. O resultado se deve principalmente ao uso
Nos dias 28 e 29 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão socioambiental no planejamento estratégico dos tribunais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 206ª Sessão Ordinária, a emissão de parecer favorável a anteprojeto de lei elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria novos cargos de juiz no Tribunal
