O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar medidas para assegurar que a participação feminina seja sempre preservada no tribunal. A iniciativa se dá apenas dois meses após o Conselho Nacional de
“A garantia de acesso à ordem jurídica justa pressupõe o desenvolvimento de uma cultura de conciliação e de utilização de formas alternativas para a solução de conflitos. A espada da solução judicial deve ser substituída pelo diálogo entre as partes”.
O ano de 2018 representa dois marcos importantes para o sistema dos precedentes judiciais e, em especial, para a sistemática dos recursos especiais repetitivos: em agosto, a Lei dos Recursos Repetitivos, que estabeleceu o procedimento para o julgamento de demandas
A regulação, a judicialização e o futuro da saúde privada no Brasil. Esses foram os temas tratados em evento realizado na manhã desta quarta-feira (24/10) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Promovido pelo tribunal em parceria com o Conselho Nacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) firmaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido no novo Código de Processo Civil (CPC) e
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) firmaram nesta terça-feira (21) um acordo de cooperação técnica para aprimorar a aplicação do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015).
O número de processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu 2% em 2016 e 11% em 2017. Um dos fatores decisivos para essa redução do acervo foi o trabalho desenvolvido por uma força-tarefa de servidores que atuou
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) assinaram nesta terça-feira (26) acordo de cooperação para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes previsto pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última sexta-feira (1º/6), o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do judiciário. De acordo com a Portaria Conjunta n. 1, o reajuste será de 3% e começa a valer neste
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu na segunda-feira (4), às 14h, as inscrições para o curso Introdução à Gestão Socioambiental. A formação é voltada ao público em geral, e os interessados têm até as 19h de quarta-feira (6) para
O impacto da judicialização da saúde. Esse foi um dos temas tratados no Painel 5 do “Seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema de Justiça”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça
A discussão sobre o quadro de congestionamento crescente na Justiça, devido ao elevado número de processos em tramitação nos tribunais, reuniu especialistas de várias áreas do judiciário em seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na segunda-feira (21/5). Para desafogar o
