As melhores práticas para a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças foram temas de duas oficinas que fizeram parte do workshop internacional “Aspecto Civis do Sequestro Internacional de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem agora um novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente dedicado a julgar, de forma digital, os casos relacionados à saúde infantojuvenil. A iniciativa pretende dar mais agilidade e eficiência à tramitação de processos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que uma das mais recentes inovações do Poder Judiciário, os centros de inteligência, é estratégica para desburocratizar a Justiça e evitar o volume excessivo de processos que sobrecarregam
Membros do Judiciário, do Ministério Público e do Executivo federal aprovaram, nessa sexta-feira (3/6), enunciados e recomendações referentes à aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. As orientações para aprimorar a solução desses
Garantir o direito de retomar a vida habitual com celeridade às crianças vítimas de sequestro internacional pelo pai ou mãe é um desafio para o Judiciário. O nível de complexidade desses caso para as partes envolvidas, inclusive para a atuação do
Começa nesta quinta-feira (2/6), às 10h, workshop internacional Aspectos civis do sequestro internacional de menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention. Até sexta (3/6), o sequestro internacional de crianças será debatido com representantes de países signatários da Convenção de Haia de
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/6), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor nacional de Justiça. Foram 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Ele tomará
Os resultados registrados no cumprimento das Metas Nacionais demonstram que o Judiciário brasileiro superou desafios e investiu em ferramentas tecnológicas para manter a prestação do serviço jurisdicional com boa qualidade. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nessa quarta-feira (25/5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, realçou uma característica que considera crucial desse instituto: sua dimensão
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está recebendo, até 13 de junho, propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral. O evento será realizado, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nos dias
Debater o sequestro internacional de crianças com representantes de países signatários da Convenção de Haia de 1980 e de entidades de Direito internacional. Esse é um dos principais objetivos do workshop internacional Aspectos civis do sequestro internacional de menores –
Uma proposta de resolução para normatizar e fortalecer as ações de Justiça Itinerante será avaliada nesta terça-feira (24/5) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o programa ganhou uma página exclusiva no Portal do CNJ para divulgar
