Nesta segunda-feira (24/10), o Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniu em sessão ordinária de julgamento, durante a qual foram apreciados nove processos, de relatoria da presidente do CJF e Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2022, para um total de 142.102 processos, com 176.141 beneficiários. A soma atinge
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2022, para um total de 159.781 processos, com 197.839 beneficiários. A soma atinge
Os avanços do Programa Justiça 4.0, frutos da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), estão sendo catalisadores da transformação digital do Poder Judiciário para ampliar o acesso à
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, de 29 de agosto a 4 de outubro, o curso “Formação de Conciliadores – Parte Teórica – Turmas 3 e 4/2022”. A capacitação será na modalidade a distância, com tutoria. As inscrições podem
O estabelecimento de um fluxo para o cumprimento de decisões judiciais na área de saúde será debatido por um grupo de trabalho que será formado por membros do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Ministério da Saúde e
Capacitar pessoas para atuarem como conciliadores na Justiça Federal e no desenvolvimento da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos é o objetivo do curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica. A ideia surgiu por conta da carência de
O Observatório da Estratégia é agora o repositório oficial das informações da Justiça Federal. Com a decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), ele se torna o instrumento de comunicação da gestão estratégica e planejamento, divulgação de dados, estudos e
Para apoiar a priorização de ações e medidas que aprimorem as atividades dos Tribunais Regionais Federais em todo o país, o Conselho da Justiça Federal (CJF) promove, até 24 de julho, a consulta pública “Governança Participativa”. Parte do ciclo de definição
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que uma das mais recentes inovações do Poder Judiciário, os centros de inteligência, é estratégica para desburocratizar a Justiça e evitar o volume excessivo de processos que sobrecarregam
Garantir o direito de retomar a vida habitual com celeridade às crianças vítimas de sequestro internacional pelo pai ou mãe é um desafio para o Judiciário. O nível de complexidade desses caso para as partes envolvidas, inclusive para a atuação do
Os processos analisados em primeira instância nos Juizados Especiais Federais levam, em média, nove meses para serem julgados. Nos recursos desses processos, no entanto, esse tempo médio chega a até 12 meses. O resultado da pesquisa “O Sistema Recursal nos Juizados
