O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 21 a 23 de novembro, em Boa Vista, o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas. O objetivo é desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2023, para um total de 161.534 processos, com 199.559 beneficiários. A soma atinge
Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É o que prevê a Portaria Conjunta n. 7/2023, assinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os
Os trabalhos do XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, na última quarta-feira (13/9), foram encerrados com a aprovação, em reunião plenária, de nove enunciados e três recomendações que irão orientar a gestão de presídios federais em todo o Brasil.
Os 29 enunciados aprovados durante o 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal já estão disponíveis no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento foi realizado na sede do CJF, em Brasília, no período de 14 a 16 de agosto, e
O Conselho da Justiça Federal (CJF) cumpriu a Meta 1 de 2023 de seu planejamento estratégico, que visava atingir um índice de transparência de, no mínimo, 90%, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado
“As correições e as inspeções exercidas por meio da atividade disciplinar e correcional da Corregedoria Nacional, nos tribunais do país, trouxeram inúmeros avanços para o aprimoramento da Justiça. As cortes se preparam para receber as equipes e, com isso, terminam
O Programa Justiça 4.0, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), desenvolveu melhorias nos autos digitais do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema processual
Em três dias de atendimentos, a Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal transforma a realidade de centenas de pessoas de São Félix do Xingu e de municípios próximos do sudeste do Pará. Sem acesso a serviços básicos do Estado, as
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, acompanhou nesta terça-feira (18/7) os trabalhos da itinerância de serviços públicos e judiciais na cidade de São Félix do Xingu, no Pará, ao
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG), promove a consulta pública sobre “Governança Participativa” no período de 12 a 25 de julho. O objetivo é definir as metas a serem adotadas pela Justiça Federal no ano de 2024. O formulário eletrônico está disponível para todos os interessados, a exemplo de cidadãos comuns,
O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que será realizado entre os dias 17 e 21 de julho no município de São Félix do Xingu (PA), ampliou os serviços para oferecer atendimentos a pessoas assentadas da região e àquelas
