Curso de Capacitação: Controle de Convencionalidade
Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte IDH
O primeiro curso de capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade, lançado em 20/4/2022, corresponde a uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos.
Trata-se de realização conjunta coordenada pela UMF/CNJ, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Escola Paulista de Magistratura (EPM).
O curso objetiva fomentar o controle de convencionalidade na jurisdição brasileira, com destaque à jurisprudência interamericana, aos diálogos jurisdicionais e ao impacto transformador do sistema interamericano, considerando a experiência regional e brasileira.
Acesse a solenidade de abertura e as palestras associadas:
20/4/2022 – Abertura e conferência inaugural
1. Palestra – Ricardo Perez Manrique, Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
2. Palestra – Rodrigo Mudrovitsch, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
26/4/2022 – Introdução ao sistema interamericano de proteção dos
direitos humanos
1. Palestra – Stuardo Ralón, Primeiro Vice-Presidente da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
a. https://youtu.be/929xPnl5h7o
2. Palestra – Eduardo Ferrer, Juiz da Corte Interamericana de
Direitos Humanos
a. https://youtu.be/Gk3VsLEn_y0
28/4/2022 – Controle de Convencionalidade – Origens, formação e experiência brasileira
1. Palestra – Jorge Ernesto Roa Roa, Professor da Universidade de
Externado, na Colômbia
a. https://youtu.be/KAh1ErKcw0w
2. Palestra – Marcos Zilli, Juiz de Direito Substituto em 2º grau e
Professor de Direito da USP
a. https://youtu.be/5SoKY657hpU
3. Palestra – Fernando Antônio de Lima, Juiz de Direito em São
Paulo
a. https://youtu.be/_FHldgd2o7
3/5/2022 – Controle de Convencionalidade – Desenvolvimento e emergência de um novo paradigma jurídico, diálogos e tensões
1. Palestra – Laurence Burgorgue-Larsen, Professora de Direito da Sorbonne
a. https://youtu.be/1rHhqL_R5Lw
2. Palestra – Jose Henrique Rodrigues Torres, Juiz Titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Campinas
a. https://youtu.be/FK78ih8vSs8
3. Palestra – Valério Mazzuolli, Professor de Direito da UFMT
a. https://youtu.be/Ed_P6qznXM0
5/5/2022 – Jurisprudência Interamericana – Vida e Integridade Pessoal
1. Palestra – Verónica Gómez, Juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos
a. https://youtu.be/gUcTNrRbHXw
2. Palestra – Patricia Perez Goldberg, Juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos
a. https://youtu.be/xXVN6v02Y84
10/5/2022 – Jurisprudência Interamericana – Liberdade, Diálogos Jurisprudenciais e Compensação Penal
1. Palestra – Pablo Vacani, Advogado da Universidade de Buenos Aires e Defensor Oficial na província de Buenos Aires
a. https://youtu.be/ozs_nAlkv4Q
12/5/2022 – Jurisprudência interamericana – Liberdade de Expressão e Diálogos Jurisdicionais
1. Palestra – Catalina Botero, Professora da Universidade de Los Andres, ex-Relatora para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
a. https://youtu.be/v_8kA60HCrk
2. Palestra – Ingo Wolfgang Sarlet, Professor Titular de Direito Constitucional da PUC/RS e ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
a. https://youtu.be/zFjtf8A90kY
3. Palestra – Marcelo Semer, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
a. https://youtu.be/MIZv-r_SJcI
17/5/2022 – Jurisprudência Interamericana – gênero e orientação sexual; Diálogos Jurisprudenciais.
1. Palestra – Melina Fachin, Professora de Direito da UFPR
a. https://youtu.be/ogSC547KMZA
2. Palestra – Viviana Krsticevic, Diretora executiva do Center for Justice and International Law (CEJIL)
a. https://youtu.be/OsFWLuPsnPE
3. Palestra – Flávia Piovesan, Procuradora do Estado de São Paulo, Coordenadora Científica da UMF/CNJ
a. https://youtu.be/XoRfuEbppJQ
4. Palestra – Camila de Jesus Mello Gonçalves, Juíza Titular da Vara Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher
a. https://youtu.be/BiJxHYg1RcM
5. Palestra – Rafaela Caldeira Gonçalves, Juíza titular da Vara de Violência Doméstica do Foro Regional do Butantã
a. https://youtu.be/ZJBA83yaVFM
19/5/2022 – Jurisprudência interamericana – raça, nacionalidade e diálogos jurisdicionais
1. Palestra – Silvio José Albuquerque e Silva, Embaixador do Brasil no Quênia
a. https://youtu.be/izTXjTuqA4s
2. Palestra – Joel Hernandez, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Relator para os Direitos dos Migrantes
a. https://youtu.be/DM6g8lbupNk
24/5/2022 – Jurisprudência interamericana – criança e adolescente e diálogos jurisdicionais
1. Palestra – Esmeralda Arosemena de Troitino, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Relatora para os Direitos das Crianças e Adolescentes
a. https://youtu.be/Og7cvxWeA6E
2. Palestra – Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
a. https://youtu.be/D1fqGkPBiDw
3. Palestra – Iberê de Castro Dias, Juiz da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos
a. https://youtu.be/prYcfp_V1Ok
26/5/2022 – Brasil e o impacto transformador do Sistema Interamericano; Jurisprudência interamericana: tortura e tratamentos cruéis.
1. Palestra – Isabel Penido, Defensora Pública da União, Coordenadora Executiva da UMF/CNJ
a. https://youtu.be/fvmFnW55ACk
2. Palestra – Natália Barbero, Professora especialista em Direito Penal Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos.
a. https://youtu.be/lBTnDsgAqJk
31/5/2022 – Brasil e o impacto transformador do Sistema Interamericano e Experiências Regionais
1. Palestra – André de Carvalho Ramos, Procurador da República e Professor de Direito da USP
a. https://youtu.be/ZFFoqTAz64U
2. Palestra – Oscar Parra-Vera, ex-Senior Legal Officer da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Juiz da Jurisdição Especial para a Paz (Colômbia)
a. https://youtu.be/Xdtot8BDC3A
3. Palestra – Par Engstrom, Professor do University College London
a. https://youtu.be/dUK197evnvk
2/6/2022 – O papel transformador dos juízes e o controle de convencionalidade
1. Palestra – Pablo Saavedra, Secretário Executivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
a. https://youtu.be/buJdEURSoWI
2. Palestra – Mariela Morales Antoniazzi, Professora de diversas Universidades latino-americanas e pesquisadora sênior do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law