Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos

A publicação dos Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos corresponde a uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Trata-se de iniciativa que tem por objetivo difundir o perfil decisório do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria de direitos humanos, evidenciando o diálogo entre a Suprema Corte brasileira e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.

Realizada pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/CNJ), em parceria com a Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas Jurídicas e Gestão da Informação do STF (SAE/STF), o Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, a Rede ICCAL e a Secretaria de Comunicação Social (SCS) do CNJ, a série conta com volumes dedicados a diversas temáticas fundamentais.

Cada volume reúne jurisprudência paradigmática do STF, ressaltando o controle de convencionalidade e a proteção da dignidade humana em temas centrais da agenda de direitos fundamentais. Esses Cadernos constituem, assim, importante instrumento para aproximar o Poder Judiciário, a comunidade acadêmica e a sociedade em geral dos parâmetros internacionais de promoção e defesa de direitos humanos

Acesse:

Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das pessoas LGBTQIAP+	Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos –  Direitos das Mulheres	Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos –  Direito à Igualdade Racial
Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direitos dos Povos Indígenas