Quantificação de Danos Ambientais

O Conselho Nacional de Justiça divulgou o presente edital de convocação a fim de realizar consulta pública para debater parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras.

O objetivo da consulta pública era coletar manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que pudessem contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais.

Para mais informações:

• Aviso de Prorrogação;
• Edital de Convocação.

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Comissão do Meio Ambiente

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural – CAOMA
– Volume I
– Volume II
– Volume II

Cristiano da Cunha Duarte
Perito Criminal Federal, Chefe do Setor de Informação Geográfica da PF e Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS (Meio Ambiente Integrado e Seguro)

Luiz Cesar Ribas – Professor Assistente Doutor
Faculdade de Ciências Agronômicas. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) Campus de Botucatu/SP

Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – IBAPE Nacional
ICMBio – Divisão para Operacionalização e Autorização da Visitação (DOVIS)

Instituto Latino-Americano de Pesquisa para a Justiça Coletiva
Erika Zuben – Sócia fundadora e Diretora Técnica Hera Consultoria e Treinamento

Rachel Lopes Queiroz Chacur

Maurício Pereira Rubo
Engenheiro Civil na Indústria da Construção Civil

Marina Motta Benevides Gadelha
Advogada ambientalista. Doutora em Direito. Conselheira Federal da OAB. Presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da OAB. Integrante do Observatório do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Poder Judiciário. Professora.

José Jorge Gabriel Júnior
Perito em Economia do MPF com atuação na área de Valoração de Danos Ambientais

Valdemir Regis Ferreira de Oliveira
Analista judiciário, economista, contabilista, especialista em planejamento, orçamento e gestão pela Fundação Getúlio Vargas-FGV, mestre em contabilidade pela UnB e atualmente doutorando em ciências contábeis pela Universidade de Brasília.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS
Ricardo Bevilacqua da Matta Pereira de Vasconcellos – Advogado. Gerente de contencioso ambiental na Petrobras.

ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
– Item 3
– Item 4

Annelise Monteiro Steigleder
Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente no RS e membro do Grupo de Trabalho que escreveu as Diretrizes para valoração de danos ambientais do Conselho Nacional do Ministério Público.

Polícia Federal
Márcio Nunes de Oliveira – Delegado de Polícia Federal – Diretor-Geral

União Brasileira da Advocacia Ambiental
Alexandre Burmann, Presidente da UBAA, e Margareth Bilhava, Vice-Presidente da UBAA.

Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraná
Clarissa Bueno Bueno Wandscheer

Rosana Maria de Macedo Borges

Aline Guimarães Monteiro Trigo
Autora de livro na área de valoração: Metodologia de Valoração de Danos Ambientais causados pelo Setor elétrico

ARAUZ ADVOGADOS
Rafaela Aiex Parra e João Augusto Pinto Lima

Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto

Ramiro de Ávila Peres
Investigador de Pós-Doutoramento do Instituto de Filosofia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL), onde integra o projeto Present Democracy for Future Generations, e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa “Risco, prevenção e manejo de catástrofes globais” do Instituto de Estudos Avançados e Convergentes da Universidade Federal de São Paulo (IEAC/Unifesp). Também é Analista (afastado para pós-graduação) de Estudos Especiais na área de supervisão de instituições não-bancárias do Banco Central do Brasil (Desuc/BCB) e membro da associação Soluções Inclusivas e Sustentáveis (SIS).

ABDEM Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente
Alexandre Oheb Sion – Diretoria ABDEM

AECOM DO BRASIL e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil
Associação de Professores de Direito Ambiental voltada ao estudo e aprimoramento do Direito Ambiental

Pedro Rubim Borges Fortes
Professor Universitário e Promotor de Justiça com Experiência em Processos Coletivos

IBAMA
Coordenador Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior. Elabora estudos e protocolos para qualificação do dano ambiental na esfera administrativa e na preparação de ACP ajuizadas pelo órgão.