O Poder Judiciário do Espírito Santo está trabalhando na construção de seu Código de Ética. Para o desembargador Carlos Simões Fonseca, presidente da Comissão de Implantação do Código de Ética do Poder Judiciário do Espírito Santo, “assumir uma conduta ética é assumir um compromisso com a sociedade”. A seu ver, esse é o maior desafio do órgão na elaboração do documento, que contará com a participação de magistrados e servidores. Entre abril e junho, serão realizadas 12 pré-conferências para promover o debate sobre o tema.
Segundo o desembargador Carlos Simões Fonseca, “a ética deve ser inerente à atitude de cada um de nós enquanto cidadãos responsáveis, trabalhadores, servidores, magistrados, desembargadores, ministros e da sociedade, de um modo geral. Precisamos disseminar a crença de que nós temos que ter limites pautados pela honestidade, pela transparência, pelo trabalho, pela dedicação, pela doação, pelo amor à instituição, no sentido de construir um Poder Judiciário melhor. Isso requer a participação de todos nós, que somos servidores da sociedade”.
O cronograma dos encontros, que serão realizados em diferentes regiões judiciárias, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 7 de abril. Os debates nortearão a construção do código. “O que nós queremos é que todos participem e deem a sua opinião”, ressaltou o presidente da Comissão.
Durante as pré-conferências, serão escolhidos dois delegados de cada comarca para representar os demais servidores na Conferência Estadual, que será realizada em setembro. Eles serão responsáveis por levar as propostas das unidades para as reuniões convocadas pela Comissão de Implantação do Código de Ética e comporão a Comissão de Delegados para a construção do documento.
Após a Conferência Estadual, o texto final seguirá para aprovação do Tribunal Pleno. A previsão é de que o lançamento e a divulgação ocorram em novembro. A implantação do Código de Ética atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a regulamentação seja implantada em todos os tribunais do País.
Participação – A Comissão de Implantação do Código de Ética do Poder Judiciário do Espírito Santo foi constituída pelo Ato Normativo nº 135/2014. De acordo com o documento, compete à comissão planejar as ações e as iniciativas que culminarão com a elaboração do código, assim como a sua divulgação, “sempre considerando a participação dos diferentes segmentos do Poder Judiciário em sua construção”.
Fonte: TJES
