O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com oportunidade aberta para contratar uma consultoria para elaboração do relatório final do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o Impacto da Implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, do Balcão Virtual e do Juízo 100% Digital.  

O relatório será elaborado com base em dados estatísticos e resultados coletados em pesquisa com 87 tribunais dos cinco segmentos de Justiça. O estudo busca produzir evidências sobre a implantação das três políticas judiciárias na rotina dos órgãos de Justiça, com a criação de novos fluxos, processos e formas de trabalho, como também medir seus efeitos na promoção da eficiência, efetividade e economicidade para o Poder Judiciário. 

A consultoria será formalizada por Individual Contract (IC), modalidade de contratação das agências da ONU em que o pagamento é feito mediante entrega e aprovação de produtos previstos em edital. O contrato terá vigência de seis meses, contados a partir da assinatura. O trabalho será realizado de forma remota e não há previsão de realização de viagens pelo consultor. 

A candidatura deverá ser feita exclusivamente por meio da plataforma Quantum até 10/3, conforme as instruções que constam no site de oportunidades do Pnud. A pessoa interessada deverá enviar a proposta técnica (currículo) e a proposta de valor global e por produto para os serviços, seguindo porcentagens definidas no termo de referência. 

As propostas serão analisadas e julgadas por um comitê técnico, pelo critério técnica e preço. Dúvidas sobre o processo de candidatura poderão ser sanadas pelo e-mail ic.procurement.br@undp.org. 

Atribuições

Entre as atividades de consultoria previstas, estão:   

• Organizar plano analítico a partir das bases de dados disponíveis para o estudo. 
• Analisar dados e informações extraídas das bases de dados disponibilizadas para esse fim. 
• Conhecer os relatórios de pesquisa judiciária disponíveis em https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/. 
• Elaborar relatórios contendo as informações sobre a triangulação dos métodos de pesquisa empregados e análise detalhada dos dados encontrados; 
• Elaborar relatório analítico com as principais conclusões e considerações que poderão subsidiar a tomada de decisão baseada em evidências; e 

• Elaborar sumário executivo e apresentação sobre os resultados encontrados. 

Perfil desejado

Para concorrer, é obrigatório ter formação superior, com pós-graduação (lato ou stricto sensu) em ciências humanas ou sociais aplicadas. Outros itens contarão como classificatórios, como: 

• Experiência comprovada com pesquisas empíricas sobre o Poder Judiciário, com competências na área de análise de dados quantitativos e qualitativos; 
• Experiência na realização de pesquisas empíricas, com uso de triangulação de métodos (produção de dados em campo, emprego de técnicas qualitativas e análise de bases de dados); 

• Experiência profissional ou acadêmica nas áreas do Sistema de Justiça ou, mais especificamente, em políticas judiciárias; e 
• Experiência na elaboração de relatórios técnicos no âmbito de projetos de cooperação com organismos multilaterais. 

Diagnóstico Justiça 4.0

O Diagnóstico Justiça 4.0 — projeto realizado pelo CNJ no âmbito do Programa Justiça 4.0 — envolve 87 tribunais brasileiros (exceto os tribunais superiores) para analisar o impacto da implementação das políticas tecnológicas Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital na prestação dos serviços de Justiça. 

O projeto teve início em janeiro deste ano, com a aplicação de etapa-piloto, que tem participação do Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região (TRT14), do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5). Por meio de dois questionários on-line, os tribunais fornecem dados e informações sobre a adoção das políticas tecnológicas. A segunda etapa terá início em abril, com a participação dos demais tribunais dos cinco segmentos de Justiça. 

Com o diagnóstico, o CNJ também procura identificar mudanças e boas práticas adotadas com a virtualização do modelo de trabalho no processo jurídico e administrativo dos tribunais. A pesquisa utiliza tanto as informações coletadas por meio dos questionários como dados estatísticos elaborados pelo CNJ. 

Programa Justiça 4.0

O Programa Justiça 4.0 é realizado em cooperação técnica entre o CNJ e o Pnud com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).   

Estão no escopo do programa o desenvolvimento de soluções tecnológicas para a transformação digital do Poder Judiciário, capacitações, projetos para a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos e fortalecimento institucional do CNJ. 

Texto: Raquel Lasalvia
Edição: Ana Terra
Agência CNJ de Notícias